Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
3389
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Rubia Carla Rodrigues Oliveira Resende
Indexação
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Rubia Carla Rodrigues Oliveira Resende
Observação
Norma Jurídica Relacionada