Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
47
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
3559
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Maria Nadir Santos Esteves
Indexação
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Maria Nadir Santos Esteves
Observação
Norma Jurídica Relacionada