Requerimento nº 408 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

408

Data de Apresentação

04/12/2023

Número do Protocolo

4090

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    29/12/2023

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Executivo as seguintes informações:

    1) O Poder Executivo, por meio da Secretaria ou Comissão competente, já teve, previamente, ciência das reivindicações constantes do Abaixo Assinado anexo? Se sim, foi lavrado em Ata de reuniões ou emitido parecer que verse sobre referidas reivindicações? Enviar cópias da(s) ata(s) e/ou parecer(es) pertinentes.
    2) Considerando o Abaixo Assinado anexo, existe a possibilidade de atendimento às reivindicações apresentadas pela categorias dos Auxiliares de Saúde?
    3) Existe possibilidade de apresentação um Projeto de Lei, no ano corrente, elaborado conjuntamente entre os Auxiliares de Saúde, o SINDICON, a Câmara Municipal e a Prefeitura, para buscar a melhor readequação do Plano de Cargos, Denominação, Vencimentos e Carreira da referida categoria?
    Congonhas, 4 de dezembro de 2023.

    Indexação

    1) O Poder Executivo, por meio da Secretaria ou Comissão competente, já teve, previamente, ciência das reivindicações constantes do Abaixo Assinado anexo? Se sim, foi lavrado em Ata de reuniões ou emitido parecer que verse sobre referidas reivindicações? Enviar cópias da(s) ata(s) e/ou parecer(es) pertinentes.
    2) Considerando o Abaixo Assinado anexo, existe a possibilidade de atendimento às reivindicações apresentadas pela categorias dos Auxiliares de Saúde?
    3) Existe possibilidade de apresentação um Projeto de Lei, no ano corrente, elaborado conjuntamente entre os Auxiliares de Saúde, o SINDICON, a Câmara Municipal e a Prefeitura, para buscar a melhor readequação do Plano de Cargos, Denominação, Vencimentos e Carreira da referida categoria?
    Congonhas, 4 de dezembro de 2023.

    Observação

    Protocolo: 4090/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 11:21:38
    Data Votação: 5 de Dezembro de 2023