Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que realize a construção de um muro de contenção no barranco localizado na rua Nossa Senhora da Ajuda, bairro Alvorada, próximo ao nº 407

Indica ao Executivo que seja feita a manutenção de buracos na av. Eduardo Cardoso Rezende no bairro Vila Cardoso

Indica ao Executivo que seja feito construção de infraestrutura urbana da rua José Felipe da Silva, no bairro Vila Ventura

Indica ao Executivo a instalação de rede elétrica em toda a extensão da rua José Miguel Catarino, bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo que providencie infraestrutura completa e pavimentação asfáltica na rua José Ferreira, bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo que realize a instalação de luminárias nos postes localizados na rua Nazinha Vivendas do Zanzão

Indica ao Executivo que realize a poda de árvores na rua Nazinha Vivendas do Zanzão, bairro Barnabé de frente ao número 40

Indica ao Executivo que realize a instalação de toda infraestrutura e pavimentação (extensão de rede elétrica, pavimentação asfáltica, instalação da rede coletora de esgoto e de águas pluviais e instalação de água encanada) em toda a extensão da rua José Cristóvão, bairro Pires

Indica ao executivo que realize a pavimentação com o asfalto ou intertravado no pisa da rua Estela da Conceição Cordeiro, bairro Barnabé.

Indica ao Executivo que realize a Operação tapa buraco em toda extensão da rua Avelino Gonçalves, bairro Pires

Indica ao Executivo que realize emergencialmente obras de reforma no piso asfáltico da rua José Flaviano próximo ao nº 38, bairro Cinquentenário

Indica ao Executivo que realize a instalação em espaço público de nossa cidade, um monumento em homenagem aos motociclistas de Congonhas e motociclistas de todo Brasil que visitam nosso Município.

Indica ao Executivo que seja feito toda a infraestrutura urbana na rua Maria do Carmo Silva Gonçalves bairro Nova Cidade

Indica ao Executivo que providencie o recuo de três metros da faixa de pedestre situada na rua Pedro Vasconcelos de frente com a av. Júlia Kubistcheck ao lado do estabelecimento Xeque Mate

Indica ao Executivo que providencie a construção de muro de contenção na av. Binário, nos fundos do imóvel nº 24, no bairro Praia

Indica ao Executivo que realize o asfaltamento da rua S/N situada próximo ao KM 614, da BR 040 de frente ao Posto Esso Esso ao lado oposto da BR, conforme foto anexada

Indica ao Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica ou intertravada em toda extensão da rua Bandeira , bairro Alto Maranhão.

Moção de aplausos ao Sr. André Sanches Candreva

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio de Jesus Maria pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de novembro de 2023

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Geraldo Teixeira pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de novembro de 2023

Moção de Pesar aos familiares da Sr. Maria Aparecida do Espírito Santo pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de novembro de 2023.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Rosana Silva Ferreira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de dezembro 2023.

Moção de Repúdio à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, pela má prestação de serviços realizados aos munícipes de Congonhas.

Moção de Repúdio à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, pela má prestação de serviços realizados aos munícipes de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/315/2023 - Cópia do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2021, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da cidadania

PMC/SEPLAG/DCONV/322/2023 - Acordo de Cooperação Técnica nº 494/2023, parceria para Pesquisa que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária - INCRA.

PMC/SEGOV/248/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/207/2023 - Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEGOV/249/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/287/2023 - Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/250/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/288/2023 - Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/251/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/289/2023 - Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/252/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/300/2023 - Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/253/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/305/2023 - Gerson Daniel de Deus

PMC/SEPLAG/DCONV/326/2023 - Cópia do Primeiro termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 12/2022, que Celebram entre si e a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Pró Vida.

PMC/GAPRE/219/2023 - Solicitamos a retirada do Projeto de lei nº 105/2023, que Concede vantagem pecuniária aos servidores que integram Comissão Especial de Apoio e Eventos.

Denomina o nome da Senhora Arlete Amélia de Souza na nova Cantina no Campo do Bangu

Denomina rua Pública José Livio Vartuli.

Revoga os §§ 6º, 7º e 9º do art. 41 da Lei n. 3.926, de 8 de julho de 2020 - Código Tributário do Município de Congonhas

Acrescenta inciso XIII ao art. 108 da Lei nº. 3.926, de 8 de julho de 2020, que Consolida o Código Tributário do Município de Congonhas.

Concede vantagem pecuniária aos servidores que integram a Comissão Especial de apoio ao evento denominado Estação de Natal.

Dispõe sobre o novo Estatuto do servidor Público do Município de Congonhas, das Autarquias, do Legislativo e das Fundações Públicas Municipais.

Altera Lei n.° 2.564, de 12 de dezembro de 2005 e demais alterações, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa Municipal de Retirada de Família em Áreas de Risco de Desabamento - PROFAR", na forma que especifica e dá outras providências" e adota continuidade de programa para resolver a habitação definitiva para as pessoas de baixa renda ou em risco.

Autoriza o repasse de verba para as entidades sem fins lucrativos - Associação Clube do Cavalo de Congonhas/MG

Requer ao Executivo a sinalização apropriada para o fechamento da via travessa Mariano, próximo ao nº 135, bairro Praia no próximo dia 16 de dezembro à partir das 13 horas para um evento organizado pela comunidade local, onde é esperado um público em torno de 80 pessoas

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Quais Ações serão promovidas pelo Município de Congonhas referente a Campanha do Dezembro Vermelho?
2) Haverá testagem para que a população possa conhecer essa situação sorológica e se prevenir ou tratar corretamente essas doenças?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Há previsão para finalização da obra da rua da Recordação?
2) Quais os problemas enfrentados que dificultam a finalização da obra que já se arrasta a quase 2(dois) anos?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) O Poder Executivo, por meio da Secretaria ou Comissão competente, já teve, previamente, ciência das reivindicações constantes do Abaixo Assinado anexo? Se sim, foi lavrado em Ata de reuniões ou emitido parecer que verse sobre referidas reivindicações? Enviar cópias da(s) ata(s) e/ou parecer(es) pertinentes.
2) Considerando o Abaixo Assinado anexo, existe a possibilidade de atendimento às reivindicações apresentadas pela categorias dos Auxiliares de Saúde?
3) Existe possibilidade de apresentação um Projeto de Lei, no ano corrente, elaborado conjuntamente entre os Auxiliares de Saúde, o SINDICON, a Câmara Municipal e a Prefeitura, para buscar a melhor readequação do Plano de Cargos, Denominação, Vencimentos e Carreira da referida categoria?
Congonhas, 4 de dezembro de 2023.

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao PL 115/2023.

Requer ao Executivo que se manifeste acerca das intervenções ocorridas neste ano no Lote 34, da quadra 1, no Bairro Complementação Boa Vista . Conforme escritura em anexo, em nome de Weverton Régis Pinto Vasconcelos, o requerente, Senhor Paulo Amorim , portador do CPF: 058.284.466-57 , que é o proprietário de fato, sequer foi avisado com antecedência . Sugiro que reúnam imediatamente com o proprietário e encontrem uma solução..

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao PL 112/2023.

Requer ao Executivo que CONVOQUE para o dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, na 43ª Reunião Ordinária, as 09:00 o Secretário de Obras Sr. Saulo de Souza Queiroz, os gestores dos contratos, os engenheiros fiscais dos contratos (Frederico Ozanam e Magno Braz) e CONVIDAR o engenheiro responsável da contratada pelos contratos e a Sra Maristela Seabra Damata. Para tratar e apresentar os seguintes itens abaixo mencionados pelos contratos a PMC158/2023 e PMC230/2022.

1) Cópia de todas as ordens de serviço de recapeamento asfáltico, pavimentação e drenagem;
2) Cópia dos termos de garantia dos serviços executados e entregues;
3) Cópia dos termos de recebimento provisório e definitivo dos serviços executados;
4) Cópia dos relatórios técnicos e relatório fotográfico justificando os recapeamentos asfálticos executados.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Congonhas - SINDICON, vem os seguintes termos, entregar requerimento dos auxiliares de saúde.
O presente requerimento (anexo) visa atender demanda da classe de auxiliares de saúde do Município de Congonhas. O sindicato entende que apesar do novo plano de cargos e carreiras ter atendido todas as classes nós identificamos que pontualmente precisamos de alguns ajustes. Solicitamos que junto do pedido dos técnicos seja acrescentado o dos auxiliares.