Projeto de Lei nº 112 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
112
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
4107
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede vantagem pecuniária aos servidores que integram a Comissão Especial de apoio ao evento denominado Estação de Natal.
Indexação
Concede vantagem pecuniária aos servidores que integram a Comissão Especial de apoio ao evento denominado Estação de Natal.
Observação
Norma Jurídica Relacionada