Requerimento nº 31 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

31

Data de Apresentação

07/03/2024

Número do Protocolo

785

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    07/03/2024

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Executivo os seguintes esclarecimentos :

    1) Queira esclarecer quais procedimentos estão sendo tomados para o reparo e a substituição dos cabos arrebentados e caídos sobre as calçadas e vias públicas.
    2) Queira esclarecer como as empresas responsáveis pelo cabeamento são fiscalizadas e quais penalidades estão sendo aplicadas.
    3) Queira esclarecer se existe um cronograma para que o cabeamento seja feito exclusivamente por via subterrânea.

    Indexação

    Requer ao Executivo os seguintes esclarecimentos :

    1) Queira esclarecer quais procedimentos estão sendo tomados para o reparo e a substituição dos cabos arrebentados e caídos sobre as calçadas e vias públicas.
    2) Queira esclarecer como as empresas responsáveis pelo cabeamento são fiscalizadas e quais penalidades estão sendo aplicadas.
    3) Queira esclarecer se existe um cronograma para que o cabeamento seja feito exclusivamente por via subterrânea.

    Observação

    Protocolo: 785/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 15:45:12
    Data Votação: 12 de Março de 2024