Requerimento nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
936
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Plenário, requer do Executivo: Cópia de anuência em âmbito federal, da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres e da Concessionária Via-040 para a construção do Trevo próximo ao Posto Tubarão.
Indexação
Requer ao Plenário, requer do Executivo: Cópia de anuência em âmbito federal, da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres e da Concessionária Via-040 para a construção do Trevo próximo ao Posto Tubarão.
Observação