Requerimento Cidadão - Plenário nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Cidadão - Plenário
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
1620
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/04/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Casa Legislativa o pedido de abertura da PAPMC e realização de Audiência Pública na Câmara Municipal nos próximos 15 dias no máximo do processo de licenciamento ambiental.
- OBS: Contém os seguintes anexos em documentos acessórios:
1 - Parecer Único de Licenciamento Convencional nº 109/2022 Nº Documento do Parecer Único vinculado ao SEI: 83689425 PA COPAM Nº: 109/2022 - Fonte SEMAD/FEAM
2 - Diretrizes Técnicas e Socioambientais para Projetos de Pilhas e Rejeitos de Mineração. Promovido por Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG e Elaborado por Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia – FDTE & AECOM do Brasil.
- OBS: Contém os seguintes anexos em documentos acessórios:
1 - Parecer Único de Licenciamento Convencional nº 109/2022 Nº Documento do Parecer Único vinculado ao SEI: 83689425 PA COPAM Nº: 109/2022 - Fonte SEMAD/FEAM
2 - Diretrizes Técnicas e Socioambientais para Projetos de Pilhas e Rejeitos de Mineração. Promovido por Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG e Elaborado por Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia – FDTE & AECOM do Brasil.
Indexação
Requer à Casa Legislativa o pedido de abertura da PAPMC e realização de Audiência Pública na Câmara Municipal nos próximos 15 dias no máximo do processo de licenciamento ambiental. - OBS: Contém anexos (relatórios e documentos) em documentos acessórios.
- OBS: Contém os seguintes anexos em documentos acessórios:
1 - Parecer Único de Licenciamento Convencional nº 109/2022 Nº Documento do Parecer Único vinculado ao SEI: 83689425 PA COPAM Nº: 109/2022 - Fonte SEMAD/FEAM
2 - Diretrizes Técnicas e Socioambientais para Projetos de Pilhas e Rejeitos de Mineração. Promovido por Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG e Elaborado por Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia – FDTE & AECOM do Brasil.
- OBS: Contém os seguintes anexos em documentos acessórios:
1 - Parecer Único de Licenciamento Convencional nº 109/2022 Nº Documento do Parecer Único vinculado ao SEI: 83689425 PA COPAM Nº: 109/2022 - Fonte SEMAD/FEAM
2 - Diretrizes Técnicas e Socioambientais para Projetos de Pilhas e Rejeitos de Mineração. Promovido por Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG e Elaborado por Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia – FDTE & AECOM do Brasil.
Observação