Requerimento nº 139 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
139
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
1962
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as informações a seguir:
1) Quais foram os valores enviados pelo Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Congonhas no período compreendido entre os meses de julho de 2023 a março de 2024?
2) Desse valor enviado ao Fundo Municipal de Saúde, quanto foi repassado aos servidores das equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde - APS?
3) Quantas equipes foram beneficiadas com o pagamento por desempenho da atividade?
4) Caso não tenha sido feito o repasse, qual a justificativa? Há previsão de pagamento?
1) Quais foram os valores enviados pelo Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Congonhas no período compreendido entre os meses de julho de 2023 a março de 2024?
2) Desse valor enviado ao Fundo Municipal de Saúde, quanto foi repassado aos servidores das equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde - APS?
3) Quantas equipes foram beneficiadas com o pagamento por desempenho da atividade?
4) Caso não tenha sido feito o repasse, qual a justificativa? Há previsão de pagamento?
Indexação
Requer ao Executivo as informações a seguir:
1) Quais foram os valores enviados pelo Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Congonhas no período compreendido entre os meses de julho de 2023 a março de 2024?
2) Desse valor enviado ao Fundo Municipal de Saúde, quanto foi repassado aos servidores das equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde - APS?
3) Quantas equipes foram beneficiadas com o pagamento por desempenho da atividade?
4) Caso não tenha sido feito o repasse, qual a justificativa? Há previsão de pagamento?
1) Quais foram os valores enviados pelo Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Congonhas no período compreendido entre os meses de julho de 2023 a março de 2024?
2) Desse valor enviado ao Fundo Municipal de Saúde, quanto foi repassado aos servidores das equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde - APS?
3) Quantas equipes foram beneficiadas com o pagamento por desempenho da atividade?
4) Caso não tenha sido feito o repasse, qual a justificativa? Há previsão de pagamento?
Observação