Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Convidamos aos vereadores para acompanhar a execução do nosso projeto, e agradecer pela emenda impositiva destina a ABNOVA - Associação Comunitária do Bairro Nova Cidade

Indica ao Executivo a colocação de 2 luminárias nos postes da Av. Mauá, próximo ao n°519, Bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que seja feito a rede de água pluvial na Rua Moacir Frederico Bairro Tijucal Rua sem saída

Indica ao Executivo que realize a pintura asfáltica da Rua Maria Augusta, no Bairro Campinho...

Indica ao Executivo que estabeleça a permissão para estacionamento em ambos os lados da Rua José Elói, Bairro Ideal..

Indica ao Executivo que solicite implantação da rede de coleta de esgoto sanitário em todo o Bairro Santa Vitória.

Indica ao Executivo que providencie troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua Santo Antônio próximo ao posto de gasolina do Bairro Praia.

Indica ao Executivo que providencie troca de lâmpadas nos postes localizados no início da Rua Doutor Vitorino próximo a rotatória, Bairro Vila São Vicente.

Indica ao Executivo que implemente o piso intertravado a partir da ponte de Santa Quitéria, passando pelo morro do Batata que liga á estrada do farinheiro.

Moção de Pesar aos familiares de Perpétua Felicidade da Costa, pelo falecimento ocorrido dia 15 de junho de 2024

Moção de Pesar aos familiares de Isabel Chaves de Araújo, pelo falecimento ocorrido dia 14 de junho de 2024

PMC/SEMAD/127/2024 - Respostas aos Ofícios CMC/GAP/131/2024, CMC/GAP/189/2024, CMC/GAP/190/2024, CMC/GAP/191/2024, do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEMAD/DGAM/128/2024 - Respostas aos Ofícios CMC/GAP/06/2024, do Vereador Vanderlei Eustáquio.

PMC/SEGOV/228/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/115/2024, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/231/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/127/2024, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/232/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/105/2024, do Vereador Averaldo Pereira.

PMC/SEGOV/233/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/082/2024, do Vereador Lucas Santos Vicente. OBS: O texto da resposta está em anexos em documentos acessórios

PMC/SEPLAG/DCONV/197/2024 - Cópia de Termo de Fomento N°20/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Moradores dos Bairros Basílica e Cruzeiro - AMBAC -

PMC/SEPLAG/DCONV/198/2024 - Cópia de 6° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N°02/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - FCSN -

PMC/SEPLAG/DCONV/199/2024 - Cópia do Termo de Fomento N°21/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Amigos do Bairro Matriz e Adjacências - AMABAMA-

PMC/SEPLAG/DCONV/200/2024 - Cópia do 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°24/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Moradores dos Bairros Bom Jesus, Lamartine e Vila Glicéria - AMABLA-

PMC/SEPLAG/DCONV/201/2024 - Cópia do Termo de Fomento N°08/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Estrela Azul Esporte Clube.

PMC/SEPLAG/DCONV/202/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração N°02/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART-

PMC/SEPLAG/DCONV/203/2024 - Cópia do Termo de Fomento N°14/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Arca da Vida.

PMC/SEPLAG/DCONV/204/2024 - Cópia do Termo de Colaboração N°06/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Bangu Esporte Clube.

PMC/SEPLAG/DCONV/205/2024 - Cópia do 2° Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração N°17/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEPLAG/DCONV/206/2024 - Cópia do 2° Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°08/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART-

PMC/SEPLAG/DCONV/207/2024 - Cópia da Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração N°21/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Pró- Vida

PMC/SEPLAG/DCONV/208/2024 - Cópia do 1° Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento N°22/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano

PMC/SEPLAG/DCONV/209/2024 - Cópia do Termo de Fomento N°17/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário das Operárias de São José

PMC/SEPLAG/DCONV/211/2024 - Cópia do Termo de Fomento N°23/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Musical Nossa Senhora da Ajuda do Alto Maranhão

PMC/SEPLAG/DCONV/212/2024 - Cópia do 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N°05/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Musical Nossa Senhora da Ajuda do Alto Maranhão

PMC/SEPLAG/DCONV/213/2024 - Cópia do Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração N°17/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova.

PMC/SEPLAG/DCONV/214/2024 - Cópia do Termo de Fomento N°18/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida

PMC/SEPLAG/DCONV/215/2024 - Cópia do Termo de Fomento N°10/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Artesãos Artistas e Produtores Caseiros de Congonhas e Região - UNIART -

PMC/SEPLAG/DCONV/216/2024 - Cópia do Termo de Fomento N°22/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/217/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração N°14/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Pró - Vida

PMC/SEPLAG/DCONV/218/2024 - Cópia do Termo de Fomento N°19/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária do Bairro Nova Cidade - ABNOVA-

PMC/SEPLAG/DCONV/219/2024 - Cópia do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Gratuito (04 Veículos), que entre si Celebram o Estado de MG por Intermédio da Polícia Militar MG e o Munícipio de Congonhas - PMMG -

PMC/SEPLAG/DCONV/220/2024 - Cópia do 2° Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°13/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto Beneficente Vida Nova

PMC/SEPLAG/DCONV/221/2024 - Cópia do Termo de Convênio de Cooperação Técnica( Estágio Curricular Não Obrigatório e Obrigatório) , que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA, Mantenedor da Universidade Cesumar - UNICESUMAR

PMC/SEPLAG/DCONV/222/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N°10/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Artes - ACART-

PMC/SEPLAG/DCONV/223/2024 - Cópia do Termo de Fomento N°16/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Filhos do Imaculado Coração de Maria - AFICOM -

PMC/GAPRE/60/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2025 e dá outra providências

PMC/SEMAD/144/2024 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/200/2024, do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEGOV/237/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública a Academia de Ciências Letras e Artes de Congonhas -ACLAC -

PMC/SEGOV/236/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/124/2024, do Vereador Lucas Vicente.

PMC/SEGOV/235/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/120/2024, do Vereador Sebastião Moreira.

Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito Instituída pela Portaria CMC 126/2023 - Em anexo Provas.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2025 e dá outra providências

Declara de Utilidade Pública a Academia de Ciências Letras e Artes de Congonhas -ACLAC -

Autoriza o repasse de verba para as entidades sem fins lucrativos - Associação Clube do Cavalo de Congonhas/MG

Requer ao Executivo as informações a seguir:

1) Quais foram os valores enviados pelo Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Congonhas no período compreendido entre os meses de julho de 2023 a março de 2024?
2) Desse valor enviado ao Fundo Municipal de Saúde, quanto foi repassado aos servidores das equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde - APS?
3) Quantas equipes foram beneficiadas com o pagamento por desempenho da atividade?
4) Caso não tenha sido feito o repasse, qual a justificativa? Há previsão de pagamento?

Requer ao Executivo a seguinte solicitação:

1) Todas as compras e desapropriações de terrenos, lotes, prédios e casas feitas pelo Município nas áreas urbanas desde o ano de 2022, bem como seus respectivos valores, localizações e finalidades de tais desapropriações e/ou compras.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

É possível encaminhar um projeto de implantação gratuita, WI-FI grátis no Bairro Campos Altos, tendo em vista ser um Bairro afastado e com altos índices de criminalidade?
Se positivo, qual o prazo? Se negativo, quais as razões?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

a) Qual a quantidade atual de pacientes aguardando por prótese dentária?
b) Qual a quantidade de próteses realizados até a presente data com o referido recurso?
c) Qual o planejamento e previsão de utilização futura deste recurso para a realização de novas próteses?

Requer aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n°20/2024 que Autoriza o repasse de verba para as entidades sem fins lucrativos - Associação Clube do Cavalo de Congonhas/MG

Requer providências com o fim de instituir o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - ÂPS, no âmbito do Sistema único de Saúde - SUS