Ofício PMC nº 424 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2024
Número
424
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
2025
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/GAPRE/63/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o projeto de Lei que Regulamenta o Fundo Especial nos termos da autorização do 1° do art.210- A da Lei Orgânica do Município de Congonhas instituindo o Fundo Soberano de Congonhas
Indexação
PMC/GAPRE/63/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o projeto de Lei que Regulamenta o Fundo Especial nos termos da autorização do 1° do art.210- A da Lei Orgânica do Município de Congonhas instituindo o Fundo Soberano de Congonhas
Observação