Projeto de Lei nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
2040
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o repasse de verba para as entidades sem fins lucrativos - Associação dos Moto Clubes Amigos de Congonhas - AMA
Indexação
Autoriza o repasse de verba para as entidades sem fins lucrativos - Associação dos Moto Clubes Amigos de Congonhas - AMA
Observação
Norma Jurídica Relacionada