Projeto de Lei nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
04/07/2024
Número do Protocolo
2147
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/07/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o repasse de verba para entidade sem fins lucrativos - Instituto Trampolim de Ouro Preto/ MG - Obs: Anexo em documento acessório (Plano de trabalho do Instituto)
Indexação
Autoriza o repasse de verba para entidade sem fins lucrativos - Instituto Trampolim de Ouro Preto/ MG - Obs: Anexo em documento acessório (Plano de trabalho do Instituto)
Observação
Norma Jurídica Relacionada