Lei-CMC nº 4.274, de 10 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4274
Ano
2024
Data
10/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - INSTITUTO TRAMPOLIM DE OURO PRETO/ MG - OBS: ANEXO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO (PLANO DE TRABALHO DO INSTITUTO)
Indexação
Autoriza o repasse de verba para entidade sem fins lucrativos - Instituto Trampolim de Ouro Preto/ MG - Obs: Anexo em documento acessório (Plano de trabalho do Instituto)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica