Requerimento nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
294
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo que convide o Encarregado do sistema da Copasa em Congonhas, para participar da Reunião Ordinária no dia 11/03/2025 data já definida com o mesmo pela vereadora para tratar dos assuntos elencados abaixo:
1) Desapropriação da área para instalação da tubulação de coleta do esgoto;
2) Documentação recolhida para formalizar a desapropriação;
3) Qual o motivo do recuo com relação a não renumeração dos proprietários;
4) Houve renumeração a algum proprietário;
5) Divulgação aos órgãos públicos e proprietários dos imóveis quanto ao recuo da não renumeração;
6) Existe possibilidade do aumento da tarifa da coleta de esgoto após a obra finalizada;
7) Intervenções da rede de esgoto sendo feita dentro do imóvel;
8) Em qual lei a COPASA buscou sustentação para ter direito a utilizar o leito do rio
1) Desapropriação da área para instalação da tubulação de coleta do esgoto;
2) Documentação recolhida para formalizar a desapropriação;
3) Qual o motivo do recuo com relação a não renumeração dos proprietários;
4) Houve renumeração a algum proprietário;
5) Divulgação aos órgãos públicos e proprietários dos imóveis quanto ao recuo da não renumeração;
6) Existe possibilidade do aumento da tarifa da coleta de esgoto após a obra finalizada;
7) Intervenções da rede de esgoto sendo feita dentro do imóvel;
8) Em qual lei a COPASA buscou sustentação para ter direito a utilizar o leito do rio
Indexação
Requer ao Executivo que convide o Encarregado do sistema da Copasa em Congonhas, para participar da Reunião Ordinária no dia 11/03/2025 data já definida com o mesmo pela vereadora para tratar dos assuntos elencados abaixo:
1) Desapropriação da área para instalação da tubulação de coleta do esgoto;
2) Documentação recolhida para formalizar a desapropriação;
3) Qual o motivo do recuo com relação a não renumeração dos proprietários;
4) Houve renumeração a algum proprietário;
5) Divulgação aos órgãos públicos e proprietários dos imóveis quanto ao recuo da não renumeração;
6) Existe possibilidade do aumento da tarifa da coleta de esgoto após a obra finalizada;
7) Intervenções da rede de esgoto sendo feita dentro do imóvel;
8) Em qual lei a COPASA buscou sustentação para ter direito a utilizar o leito do rio
1) Desapropriação da área para instalação da tubulação de coleta do esgoto;
2) Documentação recolhida para formalizar a desapropriação;
3) Qual o motivo do recuo com relação a não renumeração dos proprietários;
4) Houve renumeração a algum proprietário;
5) Divulgação aos órgãos públicos e proprietários dos imóveis quanto ao recuo da não renumeração;
6) Existe possibilidade do aumento da tarifa da coleta de esgoto após a obra finalizada;
7) Intervenções da rede de esgoto sendo feita dentro do imóvel;
8) Em qual lei a COPASA buscou sustentação para ter direito a utilizar o leito do rio
Observação