Requerimento nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
316
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes solicitações:
1). A relação detalhada dos empenhos realizados por dotação orçamentária, referente ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, especificando:
a. Data de realização;
b. Descrição detalhada do objeto ou serviço;
C. Valores empenhados, liquidados, pagos, e eventuais anulações totais ou parciais
2). Detalhamento do saldo contratual e do saldo de empenho, discriminados no mesmo período, com especificação clara dos valores iniciais e remanescentes
3). Caso tenha ocorrido supressão de saldo orçamentário, solicita-se
a. A apresentação de documento com as motivações e justificativas que embasaram tal decisão;
b. medida. Indicação dos dispositivos legais que amparam a medida
1). A relação detalhada dos empenhos realizados por dotação orçamentária, referente ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, especificando:
a. Data de realização;
b. Descrição detalhada do objeto ou serviço;
C. Valores empenhados, liquidados, pagos, e eventuais anulações totais ou parciais
2). Detalhamento do saldo contratual e do saldo de empenho, discriminados no mesmo período, com especificação clara dos valores iniciais e remanescentes
3). Caso tenha ocorrido supressão de saldo orçamentário, solicita-se
a. A apresentação de documento com as motivações e justificativas que embasaram tal decisão;
b. medida. Indicação dos dispositivos legais que amparam a medida
Indexação
Requer ao Executivo as seguintes solicitações:
1). A relação detalhada dos empenhos realizados por dotação orçamentária, referente ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, especificando:
a. Data de realização;
b. Descrição detalhada do objeto ou serviço;
C. Valores empenhados, liquidados, pagos, e eventuais anulações totais ou parciais
2). Detalhamento do saldo contratual e do saldo de empenho, discriminados no mesmo período, com especificação clara dos valores iniciais e remanescentes
3). Caso tenha ocorrido supressão de saldo orçamentário, solicita-se
a. A apresentação de documento com as motivações e justificativas que embasaram tal decisão;
b. medida. Indicação dos dispositivos legais que amparam a medida
1). A relação detalhada dos empenhos realizados por dotação orçamentária, referente ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, especificando:
a. Data de realização;
b. Descrição detalhada do objeto ou serviço;
C. Valores empenhados, liquidados, pagos, e eventuais anulações totais ou parciais
2). Detalhamento do saldo contratual e do saldo de empenho, discriminados no mesmo período, com especificação clara dos valores iniciais e remanescentes
3). Caso tenha ocorrido supressão de saldo orçamentário, solicita-se
a. A apresentação de documento com as motivações e justificativas que embasaram tal decisão;
b. medida. Indicação dos dispositivos legais que amparam a medida
Observação