Requerimento nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
443
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que solicite ao Executivo, as seguintes informações:
1) Contrato de locação celebrado pelo Município de Congonhas, referente ao imóvel localizado na Avenida Júlia Kubistcheck, 156 Sala 203, 2º andar, centro, que está sendo utilizado exclusivamente suposta pela sem Onu-Habitat qualquer autorização legal, com patrimônio do Município como mobiliário, computadores e eletrodomésticos.
2) Requer exibição do Contrato de Locação e Termo que autoriza a referida OSC a ocupar a sala de forma exclusiva e usar o mobiliário do Município e equipamentos ali instalados
1) Contrato de locação celebrado pelo Município de Congonhas, referente ao imóvel localizado na Avenida Júlia Kubistcheck, 156 Sala 203, 2º andar, centro, que está sendo utilizado exclusivamente suposta pela sem Onu-Habitat qualquer autorização legal, com patrimônio do Município como mobiliário, computadores e eletrodomésticos.
2) Requer exibição do Contrato de Locação e Termo que autoriza a referida OSC a ocupar a sala de forma exclusiva e usar o mobiliário do Município e equipamentos ali instalados
Indexação
Requer que solicite ao Executivo, as seguintes informações:
1) Contrato de locação celebrado pelo Município de Congonhas, referente ao imóvel localizado na Avenida Júlia Kubistcheck, 156 Sala 203, 2º andar, centro, que está sendo utilizado exclusivamente suposta pela sem Onu-Habitat qualquer autorização legal, com patrimônio do Município como mobiliário, computadores e eletrodomésticos.
2) Requer exibição do Contrato de Locação e Termo que autoriza a referida OSC a ocupar a sala de forma exclusiva e usar o mobiliário do Município e equipamentos ali instalados
1) Contrato de locação celebrado pelo Município de Congonhas, referente ao imóvel localizado na Avenida Júlia Kubistcheck, 156 Sala 203, 2º andar, centro, que está sendo utilizado exclusivamente suposta pela sem Onu-Habitat qualquer autorização legal, com patrimônio do Município como mobiliário, computadores e eletrodomésticos.
2) Requer exibição do Contrato de Locação e Termo que autoriza a referida OSC a ocupar a sala de forma exclusiva e usar o mobiliário do Município e equipamentos ali instalados
Observação