Requerimento nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
491
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo que apresente os documentos abaixo listados relacionados às empresas CDA LOGISTICA S.A (CNPJ 43.157.622/0001-30) e Mineração - Ferro Puro LTDA (CNPJ 09.605.503/0005-99):
1) As licenças ambientais concedidas às empresas;
2) Os alvarás relativos à instalação, operação e funcionamento das empresas e seus sucessores;
3) Apresente relatório que contempla descrição dos tributos e valores recolhidos em favor deste Município pelas empresas acima citadas, desde sua instalação até a presente data.
1) As licenças ambientais concedidas às empresas;
2) Os alvarás relativos à instalação, operação e funcionamento das empresas e seus sucessores;
3) Apresente relatório que contempla descrição dos tributos e valores recolhidos em favor deste Município pelas empresas acima citadas, desde sua instalação até a presente data.
Indexação
Requer ao Poder Executivo que apresente os documentos abaixo listados relacionados às empresas CDA LOGISTICA S.A (CNPJ 43.157.622/0001-30) e Mineração - Ferro Puro LTDA (CNPJ 09.605.503/0005-99):
1) As licenças ambientais concedidas às empresas;
2) Os alvarás relativos à instalação, operação e funcionamento das empresas e seus sucessores;
3) Apresente relatório que contempla descrição dos tributos e valores recolhidos em favor deste Município pelas empresas acima citadas, desde sua instalação até a presente data.
1) As licenças ambientais concedidas às empresas;
2) Os alvarás relativos à instalação, operação e funcionamento das empresas e seus sucessores;
3) Apresente relatório que contempla descrição dos tributos e valores recolhidos em favor deste Município pelas empresas acima citadas, desde sua instalação até a presente data.
Observação