Ofício CMC nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício CMC
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
517
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo que preste os esclarecimentos abaixo elencados e apresente os documentos pertinentes:
1). Esclareça a forma de contratação dos consultores mencionados;
2). Esclareça a base legal que fundamenta tais contratações;
3). Esclareça a origem dos recursos utilizados para o pagamento dos consultores;
4). Apresente cópia integral do processo administrativo que deu origem à contratação, caso exista, e do respectivo contrato
1). Esclareça a forma de contratação dos consultores mencionados;
2). Esclareça a base legal que fundamenta tais contratações;
3). Esclareça a origem dos recursos utilizados para o pagamento dos consultores;
4). Apresente cópia integral do processo administrativo que deu origem à contratação, caso exista, e do respectivo contrato
Indexação
Requer ao Executivo que preste os esclarecimentos abaixo elencados e apresente os documentos pertinentes:
1). Esclareça a forma de contratação dos consultores mencionados;
2). Esclareça a base legal que fundamenta tais contratações;
3). Esclareça a origem dos recursos utilizados para o pagamento dos consultores;
4). Apresente cópia integral do processo administrativo que deu origem à contratação, caso exista, e do respectivo contrato
1). Esclareça a forma de contratação dos consultores mencionados;
2). Esclareça a base legal que fundamenta tais contratações;
3). Esclareça a origem dos recursos utilizados para o pagamento dos consultores;
4). Apresente cópia integral do processo administrativo que deu origem à contratação, caso exista, e do respectivo contrato
Observação