Projeto de Lei nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
528
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Congonhas o Festival da Fé, a ser Celebrado Anualmente na segunda sexta- feira e sábado do mês de Agosto
Indexação
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Congonhas o Festival da Fé, a ser Celebrado Anualmente na segunda sexta- feira e sábado do mês de Agosto
Observação
Norma Jurídica Relacionada