Indicação nº 446 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
446
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
894
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo que estude a viabilidade de aumentar o valor do Auxilio ao Aposentado-Pensionista recebido pelos ex-servidores públicos municipais aposentados ou pensionistas pelo PREVCON ou pelo INSS. Solicito também que estude a viabilidade de aumentar o limite da remuneração bruta que hoje é prevista com o valor de R$ 4.500,00 de acordo com a Lei nº 4.236 de 2023 vigente
Indexação
Indica ao Executivo que estude a viabilidade de aumentar o valor do Auxilio ao Aposentado-Pensionista recebido pelos ex-servidores públicos municipais aposentados ou pensionistas pelo PREVCON ou pelo INSS. Solicito também que estude a viabilidade de aumentar o limite da remuneração bruta que hoje é prevista com o valor de R$ 4.500,00 de acordo com a Lei nº 4.236 de 2023 vigente
Observação