Requerimento nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
897
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo que por meio da Secretária Municipal de Assistência Social, ou setor competente, sejam prestadas, no prazo legal, as seguintes informações detalhadas acerca da concessão dos Benefícios Eventuais, instituídos pela Lei Municipal nº 3.560/2015, no período de Janeiro de 2021 a Dezembro de 2024:
1- Número de beneficiados por ano, separados por tipo de benefício:
. Auxilio Funeral
. Auxilio Natalidade
. Auxílio Alimentação
. Auxílio por Calamidade Publica ou Emergência
. Auxílio Financeiro Emergencial Temporário ( quando aplicável)
. Kit de Higiene e Limpeza
. Abrigo Provisório (quando houver registro em serviço associado)
2- Para cada benefício concedido, informar:
. Número do processo administrativo correspondente
. Data da solicitação
. Situação do pedido ( deferido ou indeferido)
. Valor pago por beneficiário ( quando houve repasse financeiro)
. Data do pagamento
1- Número de beneficiados por ano, separados por tipo de benefício:
. Auxilio Funeral
. Auxilio Natalidade
. Auxílio Alimentação
. Auxílio por Calamidade Publica ou Emergência
. Auxílio Financeiro Emergencial Temporário ( quando aplicável)
. Kit de Higiene e Limpeza
. Abrigo Provisório (quando houver registro em serviço associado)
2- Para cada benefício concedido, informar:
. Número do processo administrativo correspondente
. Data da solicitação
. Situação do pedido ( deferido ou indeferido)
. Valor pago por beneficiário ( quando houve repasse financeiro)
. Data do pagamento
Indexação
Requer ao Executivo que por meio da Secretária Municipal de Assistência Social, ou setor competente, sejam prestadas, no prazo legal, as seguintes informações detalhadas acerca da concessão dos Benefícios Eventuais, instituídos pela Lei Municipal nº 3.560/2015, no período de Janeiro de 2021 a Dezembro de 2024:
1- Número de beneficiados por ano, separados por tipo de benefício:
. Auxilio Funeral
. Auxilio Natalidade
. Auxílio Alimentação
. Auxílio por Calamidade Publica ou Emergência
. Auxílio Financeiro Emergencial Temporário ( quando aplicável)
. Kit de Higiene e Limpeza
. Abrigo Provisório (quando houver registro em serviço associado)
2- Para cada benefício concedido, informar:
. Número do processo administrativo correspondente
. Data da solicitação
. Situação do pedido ( deferido ou indeferido)
. Valor pago por beneficiário ( quando houve repasse financeiro)
. Data do pagamento
1- Número de beneficiados por ano, separados por tipo de benefício:
. Auxilio Funeral
. Auxilio Natalidade
. Auxílio Alimentação
. Auxílio por Calamidade Publica ou Emergência
. Auxílio Financeiro Emergencial Temporário ( quando aplicável)
. Kit de Higiene e Limpeza
. Abrigo Provisório (quando houver registro em serviço associado)
2- Para cada benefício concedido, informar:
. Número do processo administrativo correspondente
. Data da solicitação
. Situação do pedido ( deferido ou indeferido)
. Valor pago por beneficiário ( quando houve repasse financeiro)
. Data do pagamento
Observação