Projeto de Lei nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
1205
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a transição democrática de Governo no Município de Congonhas, dispõe sobre a formação da comissão, definindo o seu funcionamento e dá outras providências
Indexação
Institui a transição democrática de Governo no Município de Congonhas, dispõe sobre a formação da comissão, definindo o seu funcionamento e dá outras providências
Observação