Veto PARCIAL à Proposição de Lei nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto PARCIAL à Proposição de Lei
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
1459
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/GAB/158/2025 - Razões de Veto Parcial à Proposição de Lei n°12/2025, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de QR Codes
em placas de obras públicas no município para garantir transparência e acesso à informações pela população.
em placas de obras públicas no município para garantir transparência e acesso à informações pela população.
Indexação
PMC/GAB/158/2025 - Razões de Veto Parcial à Proposição de Lei n°12/2025, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de QR Codes
em placas de obras públicas no município para garantir transparência e acesso à informações pela população.
em placas de obras públicas no município para garantir transparência e acesso à informações pela população.
Observação