Projeto de Lei nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
1464
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Congonhas o Festival de Congado realizado anualmente no primeiro domingo do mês de junho e dá outras providências
Indexação
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Congonhas o Festival de Congado realizado anualmente no primeiro domingo do mês de junho e dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada