Requerimento nº 225 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
225
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
2151
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo informações junto ao Diretor de Concessões, sobre o contrato com a empresa VIVO:
1). Quais as penalidades estão previstas no contrato?
2). Existe multas emitidas?
3). Qual o prazo vigente?
1). Quais as penalidades estão previstas no contrato?
2). Existe multas emitidas?
3). Qual o prazo vigente?
Indexação
Requer ao Executivo informações junto ao Diretor de Concessões, sobre o contrato com a empresa VIVO:
1). Quais as penalidades estão previstas no contrato?
2). Existe multas emitidas?
3). Qual o prazo vigente?
1). Quais as penalidades estão previstas no contrato?
2). Existe multas emitidas?
3). Qual o prazo vigente?
Observação