Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Executivo que viabilize a troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Ideal, próximo ao número 210, Bairro Ideal

Indica ao Executivo a necessidade de instalação de barreiras de proteção do tipo guard rail nos seguintes pontos do Bairro Alto Maranhão, na Rua São Sebastião e no final da Rua José Vidal

Indica ao Executivo que seja substitída a lâmpada queimada do poste localizados na Avenida Conselheiro Lafaiete próximo ao número 20, Bairro São Domingos

Indica ao Executivo que viabilize a instalação de uma placa de sinalização de ''Rua sem saída'' na Rua São Pedro, localizada no Bairro Bom Jesus

Indica ao Executivo que seja substitída a lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado na localizados na Rua José Liberato de Oliveira próximo ao número 54, Bairro São Domingos

Indica ao Executivo que realize manutenção da via pública localizada em frente ao aterro sanitário, Chacreamento Água Boa

Indica ao Executivo que realize um estudo técnico visando à instalação de lixeiras públicas na Rua Raimundo Freire entre os números 672 e 682, Bairro Pires

Indica ao Executivo que realize um estudo técnico visando à instalação de lixeiras públicas na Rua Avelino Gonçalves, no Bairro Pires, nas proximidades dos números 209 e 736

Indica ao Executivo que faça as devidas intervenções para solucionar os problemas a céu aberto localizado na Rua Compadre Pereira em frente ao número 115, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo a imediata revisão do Decreto n°7.906/2024, para que sejam restabelecidos os critérios anteriores de emissão de placa numérica e certidão de endereço, conforme previsto no Decreto n°7.246/2021

Indica ao Executivo que solicite com caráter de urgência as seguintes medidas no Bairro Ipiranga:

1) Inclusão do trajeto da linha (transporte coletivo) no interior do Bairro;
2) Fechamento do acesso conhecido como ''Azulão'';
3) Transformação da Rua Sebastião em via sem saída;
4) Análise técnica para aumento da altura e/ou da quantidade de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Sebastião.

Indica ao Executivo melhorias nos seguintes pontos no Bairro Ipiranga:

1). Melhoria no acesso ao Bairro, com intervenções que garatam segurança e trafegabilidade para pedestres e veículos;
2). Instalação de abrigos nos pontos de ônibus existentes
3). Troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública
4). Que se realizada análise técnica para viabilização de obras de calçamento ou asfaltamento na vias da zona rural
5). Instalação de abrigo de ponto de ônibus no km 613, nas proximidades da pinguela
6). Implementação de soluções para o desassoreamento do córrego existente na comunidade
7). Revitalização do campo de futebol do bairro, com melhorias estruturais e de acessibilidade
8). Implantação ou melhoria do sistema de tratamento da água, garantindo água potável
9). Melhorias no playground e na área de lazer existente, com a instalação de novos brinquedos, manutenção dos já existentes e implementação de medidas de segurança
10). Paisagismo e urbanização do entorno das áreas públicas, com arboniação, jardinagem e embelezamento dos espaços comunitários

Indica ao Executivo que faça a revitalização da área ao redor da escadaria construída recentemente na Rua Joaquim Resende Barbosa no Bairro Cristo Rei, na Cidade de Congonhas/MG

Indica ao Executivo que providencie com urgência a instalação de luminárias próxima a escadaria localizada na Rua Joaquim Resende Barbosa no Bairro Cristo Rei

Indica ao Executivo a instalação de um quebra-molas na Rua Capitão Juca Cordeiro, nas proximidades do n°348, no Bairro Tijucal

Indica ao Executivo a necessidade de providências quanto à sinalização viária da Rua Joaquim Resende Barbosa no Bairro Cristo Rei

Indica ao Executivo a revitalização de uma visita técnica a fim de avaliar a alternativa e posterior intervenção para circulação de água pluvial na Rua Belo Vale no Bairro Dom Oscar

Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de recapear as seguintes ruas: Alfredo Felix Meijon e Joaquim Resende Barbosa no Bairro Cristo Rei

Indica ao Executivo providências a passagem por pelo menos três vezes, de caminhão pipa lavando as ruas com essência de eucalipto a noite, para diminuir a poeira das vias centrais, especialmente perto de área hospitalar e Nova Cidade, em decorrência do trânsito de caminhões e veículos de mineradoras

Indica ao Executivo providências quanto a aquisição de vacinas VSR A e B (recombinante) em gestantes para prevenção da doença de trato respiratório em recém nascidos

Indica ao Executivo que instale um quebra molas Rua Dom Muniz n°84 ao lado do Supermercado Moura

Indica ao Executivo no sentido de solicitar ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que:

1). Institua o Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas, com caráter consultivo, deliberativo e propositivo, voltado à formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas voltadas as comunidades quilombolas;
2). Crie o Cadastro Municipal de Pessoas Remanescentes de Comunidades Quilombolas, permitindo o levantamento atualizado de dados socioeconômicos, culturais e territoriais, com base na autodeclaração e na certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares.

Moção de Aplausos á escritora e poeta Nicole Andrade Lima Barreto, congonhense que se destaca pela sua participação na Bienal Internacional do livro do Rio de Janeiro 2025, um dos mais importantes eventos Literário do Pais

Moção de Pesar pelo falecimento do Benedito Pinto da Rocha (Padre Rocha) ocorrido no dia 05 de agosto de 2025

PMC/GAB/DRLEG/150/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/206/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos

PMC/GAB/196/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Altera o Art. 64 e o Anexo II da Lei n° 4.300, de 9 de Janeiro de 2025, que dispõe sobre gestão, governança e estrutura organizacional da administração direta do Município de Congonhas

PMC/SEPLAN/DCONV/264/2025 - Em anexo cópia do Termo de Fomento N°54/2025, parceria que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Orquidófila de Congonhas

PMC/SEPLAN/DCONV/265/2025 - Em anexo cópia do Termo de Fomento N°028/2025, parceria que entre si celebram o Município de Congonhas e a Convenção de Ministros Evangélicos no Brasil e no Exterior

PMC/SEPLAN/DCONV/267/2025 - Cópia do Termo de Termo de Fomento n°026/2025, parceria que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Filhos lmaculados de Maria - AFICOM.

PMC/SEPLAN/DCONV/268/2025 - Cópia do Termo Aditivo ao Convênio n°05/2025, parceira que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ

PMC/SEPLAN/DCONV/270/2025 - Cópia do Termo de Fomento n°029/2025, parceira que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio aos Dependentes Químicos de e Moradores de Rua de Congonhas

PMC/SEPLAN/DCONV/271/2025 - Cópia do Termo de Fomento n°017/2025, parceira que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Nossa Senhora Aparecida

PMC/GAB/DRLEG/151/2025 - Solicita dilatação de prazo para resposta ao Requerimento CMC/207/2025 do Vereador Heli Piu

PMC/SEPLAN/DCONV/273/2025- Em anexo do Termo de Fomento n°42/2025, parceria entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comercial Industrial e Serviços de Congonhas- ACISC

PMC/SEPLAN/DCONV/274/2025 - Em anexo cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração N°01/2021, parceria que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEPLAN/DCONV/272/2025- Em anexo cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°78/2024, parceria que entre si celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN

Denomina de "Creche Municipal Maria do Carmo Maranhas Dias Camelo Leite" conhecida popularmente como ''Creche Carminha Camelo''

Denomina Rua João Batista dos Santos a via atualmente identificada como Rua 5, situada no Bairro Nova Congonhas

Denomina Antônio Cardoso Ribeiro a escadaria localizada entre as Ruas Joaquim Resende Barbosa no Bairro Cristo Rei e a Rua Alberto Roque de Paula no Bairro Dom Oscar

Altera o Art. 64 e o Anexo II da Lei n° 4.300, de 9 de Janeiro de 2025, que dispõe sobre gestão, governança e estrutura organizacional da administração direta do Município de Congonhas

Institui a ''Semana Municipal De Conscientização e Apoio às Pessoas Com Doenças Raras'' no Município de Congonhas e das outras providências

Institui o ''Dia e a Semana Municipal da Biblioteca'', no Município de Congonhas

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Adicional de Qualificação por Titulação para os servidores públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Municipal de Congonhas, e dá outras providências

Institui o Circuito de Blocos e Escolas de Samba do Carnaval de Rua ''Manoel Corrêa Evangelista'', no Município de Congonhas, e dá outras providências

Requer o pagamento de diária completa, autorização e inscrição para participar do Encontro Nacional de Gestores de Legislativos Municipais, a realizar-se entre os dias 26 à 29 de agosto de 2025, organizado pelo Instituto Plenária Asessoria, em parceria com a UVB Projeto Legislativo Municipal

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Informar o valor total da folha de pagamento, discriminado por cargo, referente aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, considerando:
a) Primeiro semestre de 2024;
b) Primeiro semestre de 2025.
2) Especificar, para cada cargo, o valor total pago no período informado, incluindo vencimentos, gratificações, adicionais e demais verbas remuneratórias.

Requer ao Executivo informações sobre:
1) Proibição de estacionamento de veículos no pátio da Rodoviária em finais de semana, férias Escolares e feriados - Tendo como motivo, uma boa área de lazer infantil

Requer ao Executivo informações junto ao Diretor de Concessões, sobre o contrato com a empresa VIVO:

1). Quais as penalidades estão previstas no contrato?
2). Existe multas emitidas?
3). Qual o prazo vigente?

Requer que convoque para comparecer a 28° Reunião Ordinária do dia 26 de agosto de 2025 a Secretária de Turismo Ana Alcântara para tratar de assuntos como: Projetos elaborados e desenvolvidos na pasta até o momento

Requer ao Executivo toda cópia do processo referente ao show realizado com o Diogo Nogueira:

° Valores pagos ao artista, palco, iluminação, som, banheiro químico, segurança e camarim

Requer ao Executivo junto á Secretaria de Esporte e Lazer que conceda duas ou três vezes por semana o transporte gratuito para as crianças ao Parque da Cachoeira no periodo de férias Escolares

PMC/GAB/200/2025 - Razões de Veto Parcial à Proposição de Lei n°35/2025 que Dispõe sobre o direito de recebimento domicialiar de medicamentos por pessoas com dificuldades de locomoção permanente ou temporária no âmbito do Município de Congonhas de autoria do Vereador Rodrigo Silva Mendes

Requer que seja dada publicidade a portaria IGAM que restringe o uso de água entre Belo Vale e Entre Rios ( Incluindo Congonhas) mediante leitura do documento durante a 26° Reunião Ordinária

Requer leitura na 26° Reunião Ordinária

PMC/GAB/199/2025 - Razões de Veto Total à Proposição de Lei n°.34/2025 que Autoriza o Poder Legislativo e o Poder Executivo Municipal de Congonhas a disponibilizar intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em sessões, atos públicos oficiais e eventos culturais, e dá outras providências de autoria do Vereador Rodrigo Silva Mendes

PMC/GAB/198/2025 - Razões de Veto Total à Proposição de Lei n°.33/2025 Institui a transição democrática de Governo no Município de Congonhas, dispõe sobre a formação da comissão, definindo o seu funcionamento e dá outras providências de autoria da Vereadora Kate Bárbara Marques Urzedo