Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
2198
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Praça Messias Dias de Oliveira a Praça a ser construída entre a Rua Alfredo Guerra e a Rua Augusto Mendonça, no Bairro Matriz, em área já desapropriada pela Prefeitura Municipal, que contará com academia ao ar livre e iluminação pública
Indexação
Denomina Praça Messias Dias de Oliveira a Praça a ser construída entre a Rua Alfredo Guerra e a Rua Augusto Mendonça, no Bairro Matriz, em área já desapropriada pela Prefeitura Municipal, que contará com academia ao ar livre e iluminação pública
Observação
Norma Jurídica Relacionada