Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Kate Bárbara
Protocolo: 2198
Turno: -
Texto original
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Denomina Praça Messias Dias de Oliveira a Praça a ser construída entre a Rua Alfredo Guerra e a Rua Augusto Mendonça, no Bairro Matriz, em área já desapropriada pela Prefeitura Municipal, que contará com academia ao ar livre e iluminação pública - - Única votação - Maioria simples.
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Aprovado Aprovado por 9 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Patrícia, Galileu. O Vereador Igor não estava presente em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Heli Piu
Protocolo: 2318
Turno: -
Texto original
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Denomina Janaína da Glória Saião Mendes a Rua sem saída, que inicia ao lado do Supermercado Mart Minas, próximo a Rua Sardenha n° 125, no Bairro Alvorada - - Única votação - Maioria simples.
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Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Patrícia, Galileu, Igor. O Presidente não vota na matéria. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 2428
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Lindomara Cesária Martins que Confronta com a Rua Benedito Apolinário Martins, no Bairro Pires - - Única votação - Maioria simples.
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Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Patrícia, Galileu, Igor. O Presidente não vota na matéria. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Protocolo: 2193
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Monitor e Cuidador Escolar no Município de Congonhas - MG - - Única votação - Maioria simples.
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Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Patrícia, Galileu, Igor. O Presidente não vota na matéria. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 2236
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS - - Única votação - Maioria simples.
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Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Maranhão, Heli, Kate, Roberto, Patrícia, Galileu, Igor. O Presidente não vota na matéria. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Matosinhos
Protocolo: 2403
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcos Donald Gonçalves Villegas - - Única votação - 2/3.
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Aprovado Aprovado por 11 votos favoráveis. |
| 7 |
Parecer nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: LJRF - Comissão Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 2679
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PL 043/2025 - - Única votação - Maioria simples.
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Rejeitado Parecer rejeitado por 9 votos contra o Parecer, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Heli, Kate, Roberto, Patrícia, Galileu e Igor. 1 Voto a favor do Parecer do Vereador Eduardo Maranhão. O Presidente não vota na matéria. |