Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 71_2025 nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 71_2025
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
2429
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 071/2025 que Altera a ementa, o Art. 8° e revoga o Art. 10º da Lei n.º 4.086, de 14 de junho de 2022, que Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros, no Município de Congonhas/MG, e dá outras providências
Indexação
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 071/2025 que Altera a ementa, o Art. 8° e revoga o Art. 10º da Lei n.º 4.086, de 14 de junho de 2022, que Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros, no Município de Congonhas/MG, e dá outras providências
Observação