Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 1846
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Maria Augusta do Carmo a via localizada entre a Rua Maria André e a Rua José Cardoso Osório em frente ao n°195, Zé Arigó, Congonhas/MG - - ÚNICA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Igor Souza Costa
Protocolo: 1957
Turno: -
Texto original
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Denomina Viaduto Drª. Miriam Kruger Schwab de Freitas o Viaduto público que faz a ligação Av.Micael Pereira de Souza com a Rodovia BR 040, Bairro Campo das Flores no Município de Congonhas/MG - - ÚNICA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Heli Piu
Protocolo: 2062
Turno: -
Texto original
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Denomina Waldeci William dos Santos Souza a Rua que inicia no meio da Rua São Benedito, no Bairro Alvorada - - ÚNICA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 2071
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Francisco Fernandes da Fonseca - Chico Padre - - ÚNICA VOTAÇÃO SECRETA - 2/3
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Koelhinho
Protocolo: 2102
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Creche Municipal Maria do Carmo Maranhas Dias Camelo Leite" conhecida popularmente como ''Creche Carminha Camelo'' - - ÚNICA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Protocolo: 2122
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua João Batista dos Santos a via atualmente identificada como Rua 5, situada no Bairro Nova Congonhas - - ÚNICA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Kate Bárbara
Protocolo: 2138
Turno: -
Texto original
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Denomina Antônio Cardoso Ribeiro a escadaria localizada entre as Ruas Joaquim Resende Barbosa no Bairro Cristo Rei e a Rua Alberto Roque de Paula no Bairro Dom Oscar - - ÚNICA VOTAÇÃO - MAIORIA SIMPLES
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 2030
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de sistemas fotovoltaicos em pontos de ônibus no Município de Congonhas/MG e dá outras providências - - 1ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 8 vereadores, são eles: Rodrigo, Vagner, Simônia, Eduardo Ladislau, Roberto, Patrícia, Igor e Mércio. O Vereador Eduardo Matosinhos não estava presente em plenário no momento da votação. O Presidente não vota na matéria. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Protocolo: 2100
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 64 e o Anexo II da Lei n° 4.300, de 9 de Janeiro de 2025, que dispõe sobre gestão, governança e estrutura organizacional da administração direta do Município de Congonhas - - 1ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA ABSOLUTA
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Aprovado Aprovado por 9 vereadores, são eles: Rodrigo, Vagner, Simônia, Eduardo Ladislau, Roberto, Patrícia, Igor, Eduardo Matosinhos e Mércio. O Presidente não vota na matéria. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Protocolo: 2120
Turno: -
Texto original
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Institui a ''Semana Municipal De Conscientização e Apoio às Pessoas Com Doenças Raras'' no Município de Congonhas e das outras providências - - 1ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 9 vereadores, são eles: Rodrigo, Vagner, Simônia, Eduardo Ladislau, Roberto, Patrícia, Igor, Eduardo Matosinhos e Mércio. O Presidente não vota na matéria. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Protocolo: 2121
Turno: -
Texto original
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Institui o ''Dia e a Semana Municipal da Biblioteca'', no Município de Congonhas - - 1ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 9 vereadores, são eles: Rodrigo, Vagner, Simônia, Eduardo Ladislau, Roberto, Patrícia, Igor, Eduardo Matosinhos e Mércio. O Presidente não vota na matéria. |
| 12 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 71_2025 nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Protocolo: 2429
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 071/2025 que Altera a ementa, o Art. 8° e revoga o Art. 10º da Lei n.º 4.086, de 14 de junho de 2022, que Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros, no Município de Congonhas/MG, e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado por 9 vereadores, são eles: Rodrigo, Vagner, Simônia, Eduardo Ladislau, Roberto, Patrícia, Igor, Eduardo Matosinhos e Mércio. O Presidente não vota na matéria. |