Projeto de Lei nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
2463
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca Iluminados da Fonte
Indexação
Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca Iluminados da Fonte
Observação
Norma Jurídica Relacionada