Requerimento nº 261 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
261
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
2611
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações
1) Quais foram ás medidas adotadas por esta Secretaria após o evento?
2) Foi realizada alguma fiscalização ou vistoria no local, ou nas áreas operadas pela VALE,, CSN e FERRO + em razão da ocorrência?
3) Houve aplicação de sanção administrativa à empresa, como advertência ou multa? Em casso afirmativo, informa :
. Valor de multa aplicada ( se houver ),. Base legal utilizada para a aplicação da penalidade,. Data e número do auto de infração ou notificação
4) Quais medidas foram ou estão sendo planejadas pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Meio Ambiente para assegurar maior comprometimento das mineradoras com o controle da poluição atmosférica e preservação da qualidade do ar em Congonhas?
5) Há previsão de ações corretivas ou preventivas a serem exigidas da empresa, especialmente no tocante à mitigação de impactos sobre a saúde da população e sobre o meio ambiente?
1) Quais foram ás medidas adotadas por esta Secretaria após o evento?
2) Foi realizada alguma fiscalização ou vistoria no local, ou nas áreas operadas pela VALE,, CSN e FERRO + em razão da ocorrência?
3) Houve aplicação de sanção administrativa à empresa, como advertência ou multa? Em casso afirmativo, informa :
. Valor de multa aplicada ( se houver ),. Base legal utilizada para a aplicação da penalidade,. Data e número do auto de infração ou notificação
4) Quais medidas foram ou estão sendo planejadas pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Meio Ambiente para assegurar maior comprometimento das mineradoras com o controle da poluição atmosférica e preservação da qualidade do ar em Congonhas?
5) Há previsão de ações corretivas ou preventivas a serem exigidas da empresa, especialmente no tocante à mitigação de impactos sobre a saúde da população e sobre o meio ambiente?
Indexação
Requer ao Executivo as seguintes informações
1) Quais foram ás medidas adotadas por esta Secretaria após o evento?
2) Foi realizada alguma fiscalização ou vistoria no local, ou nas áreas operadas pela VALE,, CSN e FERRO + em razão da ocorrência?
3) Houve aplicação de sanção administrativa à empresa, como advertência ou multa? Em casso afirmativo, informa :
. Valor de multa aplicada ( se houver ),. Base legal utilizada para a aplicação da penalidade,. Data e número do auto de infração ou notificação
4) Quais medidas foram ou estão sendo planejadas pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Meio Ambiente para assegurar maior comprometimento das mineradoras com o controle da poluição atmosférica e preservação da qualidade do ar em Congonhas?
5) Há previsão de ações corretivas ou preventivas a serem exigidas da empresa, especialmente no tocante à mitigação de impactos sobre a saúde da população e sobre o meio ambiente?
1) Quais foram ás medidas adotadas por esta Secretaria após o evento?
2) Foi realizada alguma fiscalização ou vistoria no local, ou nas áreas operadas pela VALE,, CSN e FERRO + em razão da ocorrência?
3) Houve aplicação de sanção administrativa à empresa, como advertência ou multa? Em casso afirmativo, informa :
. Valor de multa aplicada ( se houver ),. Base legal utilizada para a aplicação da penalidade,. Data e número do auto de infração ou notificação
4) Quais medidas foram ou estão sendo planejadas pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Meio Ambiente para assegurar maior comprometimento das mineradoras com o controle da poluição atmosférica e preservação da qualidade do ar em Congonhas?
5) Há previsão de ações corretivas ou preventivas a serem exigidas da empresa, especialmente no tocante à mitigação de impactos sobre a saúde da população e sobre o meio ambiente?
Observação