Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Executivo que seja determinada à Secretária competente a realização da reforma e recuperação do asfalto da Rua Geni da Mata, Bairro Centro nesta cidade

Indica ao Executivo que seja realizado o reparo de um buraco existente na Rua Geraldina Cândida, em frente ao número 41, no Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo que realize manutenção da Via pública localizada na Rua Sebastião Vieira, próximo ao número 141, Bairro Grand Park

Indica ao Executivo que seja realizado os serviços de capina na área atrás do vestiário da quadra de esportes situada na Rua Bela Vista, Bairro Alto do Cruzeiro

Indica ao Executivo que seja realizada uma reforma na quadra de esportes localizada na Rua Bela Vista, Bairro Alto do Cruzeiro

Indica ao Executivo a limpeza do leito do córrego que margeia o Bairro Santa Mônica, a fim de evitar alagamentos no final da Rua Eurico Lobo

Indica ao Executivo a manutenção do bueiro na Rua Fernando Cabral, nos fundos da Escola Municipal Jair Elias, Bairro Santa Mônica

Indica ao Executivo seja feita a instalação de um ponto de ônibus na Rua Avelino Gonçalves, próximo ao número 272, no Bairro Pires

Indica ao Executivo que solicite as seguintes infraestruturas urbanas necessárias na Rua Anastácio Dantas, no Bairro Pires:

1) Rede de drenagem pluvial;
2) Meios-fios.

Indica ao Executivo que solicite extensão de rede elétrica no final da Rua Hortência, próximo ao número 81 no Bairro Belvedere

Indica ao Executivo que solicite análise técnica e de viabilidade para a construção de uma escadaria de acesso partindo da Rua Antônio Cândido Alves, entre os números 42 e 61, no Bairro Novo Plataforma, interligando-se à Avenida Michael Pereira de Souza e à Rua Ariel Manoel Cordeiro, no Bairro Novo Campinho

Indica ao Executivo que solicite toda infraestrutura urbana necessária na Rua Aprígio Batista, no Bairro Pires:

1) Rede de drenagem pluvial;
2) Recapeamento asfáltico;
3) Meios-fios.

Indica ao Executivo que solicite a realização de estudos técnicos e posterior execução da extensão de rede elétrica com a instalação de postes e braços de luminária no trecho da Rua José Vilar, localizada no Bairro Vila Nereu, que contempla o ponto de ônibus, próximo a BR040

Indica ao Executivo que torne ponto facultativo o dia 14 de Setembro, dia em que é celebrado o Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos de Congonhas

Indica ao Executivo que seja realizada a visita técnica pela secretaria Municipal de Trânsito, entre a Avenida Belo Vale no Bairro Dom Oscar e Francisco Januário Barreto no Bairro Cristo Rei, afim de avaliar o sentido fluxo de veículos , em razão do elevado número de acidentes registrados no local

Indica ao Executivo a instalação de um quebra molas na Rua Doutor Wenceslau de Souza Coimbra, altura do número 110, Bairro Alto do Boa Vista, próximo a Merceria Bela Vista

Indica ao Executivo que seja feita a substituição das lâmpadas da praça da rodoviária, academia ao ar livre, parquinho e pista de skate

Indica ao Executivo que seja feita á substituição da tampa de bueiro na Av. Jair pereira Toledo, próximo ao n°500 ( pré moldados Coelho) , no Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo que sejam tomadas providências quanto instalação de uma ilha equipada com ponto de energia na Rua Capitão Olímpio, próximo ao número 01, Bairro Alvorada com o objetivo de facilitar operações e segurança no trânsito

Indica ao Executivo que sejam tomadas providências quanto a criação de um serviço regular de coleta mensal de entulhos nos bairros do município, com o objetivo de atender os moradores que não possuem condições de efetuar o descarte correto

Indica ao Executivo que sejam tomadas providências para melhorias no passeio público localizado na Rua Padre João Pio esquina com a Avenida Presidente Getúlio Vargas (Esquina com Banco Santander) no centro da cidade, uma vez que o atual revestimento apresenta características escorregadias, ocasionando frequentes quedas de pedestres

Indica ao Executivo que sejam tomadas providências para realização de sinalização e pintura do quebra-mola localizado na Rua Portela, próximo ao n°229, Centro

Indica ao Executivo que seja realizada a instalação de lâmpadas no poste situado no Chacreamento Parque do Engenho, próximo ao Sítio Santa Rita

Indica ao Executivo que sejam realizadas obras de drenagem pluvial com a construção de bocas de lobo na extensão da Rua Tulipa, localizada no Bairro Belvedere

Moção de Aplausos Dr. Marcelo Armando Rodrigues, procurador efetivo do Município desde 1994. Presidente da 73º Subseção da OABMG 1997/2000
Foi vice-prefeito de Congonhas de 2001 a 2004, E atualmente Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais Em reconhecimento à sua relevante atuação, marcada pelo compromisso, dedicação e liderança na condução dos trabalhos do Município

Moção de Pesar aos familiares de Jair Lourenço dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de Setembro de 2025

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria da Conceição Gabriel, pelo falecimento ocorrido em 18 de setembro de 2025

PMC/SEPLAN/DCONV/298/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°051/2025,que entre se Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano

PMC/SEPLAN/DCONV/301/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°021/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Grupo de Escoteiros Cidade dos Profetas

PMC/SEGOV/GAB/28/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca Iluminados da Fonte

PMC/SEPLAN/DCONV/295/2025 - Cópia do Termo de Fomento n°31/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Grupo Escoteiros Cidade dos Profetas

PMC/SEPLAN/DCONV/315/2025 - Cópia do Termo de Fomento n° 093/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o lnstituto Trampolim -

PMC/SEGOV/GAB/29/2025 - Encaminhamos o Projeto de Lei que Cria o Conselho Municipal de Ação Cidadã de Integridade e Combate à Corrupção - CACICC e o Fundo Municipal de Ação Cidadã de Integridade e Combate à Corrupção - FACICC

PMC/GAB/DRLEG/197/2025 - Resposta a Indicação CMC/815/2025 Vereador Heli Nascimento

PMC/GAB/DRLEG/198/2025 - Resposta as Indicações do Vereador Averaldo Pereira:

1) CMC/451/2025;
2) CMC/849/2025;
3) CMC/847/2025;
4) CMC/812/2025.

PMC/GAB/DRLEG/199/2025 - Resposta as Indicações da Vereadora Kate Bárbara:

1) CMC/752/2025;
2) CMC/861/2025.

PMC/GAB/DRLEG/200/2025 - Resposta as Indicações do Vereador Eduardo Ladislau:

1) CMC/908/2025;
2) CMC/906/2025.

PMC/GAB/DRLEG/201/2025 - Resposta as Indicações do Vereador Galileu:

1) CMC/745/2025;
2) CMC/898/2025;
3) CMC/901/2025.

PMC/GAB/DRLEG/202/2025 - Resposta as Indicações do Vereador Rodrigo Mendes:

1) CMC/882/2025;
2) CMC/868/2025;
3) CMC/869/2025;
4) CMC/828/2025;
5) CMC/734/2025;
6) CMC/846/2025.

PMC/GAB/DRLEG/203/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/249/2025 do Vereador Roberto

PMC/GAB/DRLEG/216/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/239/2025 - Vereador Heli Piu

PMC/GAB/DRLEG/212/2025 - Respostas às Indicações do Vereador Eduardo Ladislau:

1) CMC/947/2025
2) CMC/875/2025

PMC/SEGOV/GAB/30/2025- Encaminho a esse poder Legislativo, para efeito de compatibilidade, os anexos abaixo relacionados a fim de serem substituídos aos anexados no Projeto de Lei n°69/2025, que estima a receita e fixa a despensa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2026, encaminhado à essa casa no dia 29 de agosto de 2025:

I- DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃOO DA DESPESA ( Conforme art.22.III da Lei n. 4.320/64 )
II- DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA ( Conforme art.22, III da Lei n. 4320/64 e art. 12 da Lei n° 101/2000)

PMC/GAB/DRLEG/207/2025 - Solicitação de dilatação de prazo em Resposta ao Requerimento CMC/240/2025 do Vereador Robertinho

PMC/GAB/DRLEG/208/2025- Resposta as Indicações- Vereador Averaldo

1) CMC/812/2025
2) CMC/948/2025
3) CMC/939/2025
4) CMC/940/2025

PMC/GAPRE/214/2025- Em conformidade com o art. 74, inciso i, alínea ''b''. da Lei Orgânica Municipal, solicito á Mesa Diretora da Câmara Municipal de Congonhas autorização para ausentar-me do Pais, durante o período de 7 a 21 de outubro 2025

PMC/GAB/DRLEG/209/2025 - Resposta as indicações - Heli Piu:

1) CMC/149/2025
2) CMC/816/2025

PMC/GAB/DRLEG/210/2025 - Respostas às Indicações do Vereador Rodrigo Mendes:

1) CMC/180/2025
2) CMC/750/2025

PMC/GAB/DRLEG/211/2025 - Respostas à Indicação CMC/949/2025 do Vereador Hemerson Ronan Inácio

PMC/GAB/DRLEG/213/2025 - Resposta à Indicação CMC/922/2025 da Vereadora Kate Bárbara

PMC/GAB/DRLEG/214/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/242/2025 - Vereador Averaldo

PMC/GAB/DRLEG/217/2025 - Resposta a Indicação CMC/866/2025 do Vereador Galileu

PMC/GAB/DRLEG/206/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/197/2025 do Vereador Roberto Aguiar

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Michael Pereira Souza Neto

Concede Título de Cidadania Honorária ao Ilmo. Sr. Sávio Fontes

Denomina Soldado Pedro Emílio a Rua que inicia entre os números 218 e 238 da Rua João Pereira da Costa, no Bairro Completação Boa Vista

Denomina Rua João Marte Firmino, a Rua 11 ( conhecida como Praça 11), no Bairro Pires, no Município de Congonhas, Minas Gerais

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Ronaldo José Silva de Lourdes

Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca Iluminados da Fonte

Cria o Conselho Municipal de Ação Cidadã de Integridade e Combate à Corrupção - CACICC e o Fundo Municipal de Ação Cidadã de Integridade e Combate à Corrupção - FACICC

Requer ao Executivo que solicite as informações descritas abaixo acerca da logística de transporte de pacientes oncológicos para tratamento na cidade de Belo Horizonte/MG:

1) Como funciona a logística de carros para levar os pacientes oncológicos para tratamento em Belo Horizonte?

2) Quem é o responsável direto pela logística desse transporte dentro da Secretaria de Saúde?

3) Quantos carros o Município dispõe atualmente para a realização desse serviço?

4) Quantos pacientes oncológicos são atendidos pela Secretaria de Saúde de Congonhas através desse transporte mensalmente nos últimos doze meses?

5) Os veículos utilizados pertencem à frota própria do Município ou são oriundos de empresas terceirizadas?

6) Como é organizada a logística de espera em Belo Horizonte para os pacientes que realizam quimioterapia ou consultas médicas, considerando os diferentes horários de atendimento?

7) Há casos em que um veículo é disponibilizado de forma exclusiva para determinado paciente? Se sim, quais são os critérios utilizados para essa decisão?

Requer ao Executivo que solicite à Secretária Municipal de Governo o desarquivamento do Projeto referente ao Convênio Estudantil entre Congonhas e Portugal

Requer ao Executivo informações detalhadas sobre o poço artesiano instalado no Chacreamento Parque do Engenho, considerando que essas informações solicitadas são importantes para entender o funcionamento e a relevância do poço artesiano para a comunidade do Chacreamento:

1). Qual é o motivo pelo qual o poço artesiano do Chacreamento Parque do Engenho ainda não está em operação para atender a comunidade?
2). Quais são as etapas técnicas já concluidas na construção e/ou perfuração do poço artesiano?
3). Existe algum problema técnico ou estrutural identificado no poço artesiano que esteja impedindo sua operação? Se sim, qual?
4). Há um cronograma previsto para a conclusão das obras e inicio da operação do poço arlesiano para abastecimento da comunidade?

Requer ao Executivo as seguintes informações
1) Quais foram ás medidas adotadas por esta Secretaria após o evento?
2) Foi realizada alguma fiscalização ou vistoria no local, ou nas áreas operadas pela VALE,, CSN e FERRO + em razão da ocorrência?
3) Houve aplicação de sanção administrativa à empresa, como advertência ou multa? Em casso afirmativo, informa :
. Valor de multa aplicada ( se houver ),. Base legal utilizada para a aplicação da penalidade,. Data e número do auto de infração ou notificação
4) Quais medidas foram ou estão sendo planejadas pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Meio Ambiente para assegurar maior comprometimento das mineradoras com o controle da poluição atmosférica e preservação da qualidade do ar em Congonhas?
5) Há previsão de ações corretivas ou preventivas a serem exigidas da empresa, especialmente no tocante à mitigação de impactos sobre a saúde da população e sobre o meio ambiente?

Requer ao Executivo os seguintes esclarecimentos sobre a obra referente a Rua Professor Armin Marques no Bairro Lucas Monteiro

1) Existe alguma empresa contratada? Se sim, enviar a cópia do contrato e ordem de serviço. Se não, qual atitude serão tomadas?

Requer ao Executivo informações quanto às providências adotadas após a edição da Portaria n°PMC/880, de 20 de maio de 2025 e considerando o Requerimento Legislativo n°134/2025.

1). Quais foram as reuniões realizadas e quais deliberações já foram tomadas pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº PMC/880/2025?
Enviar todas as atas desde a edição da Portaria.
2). Há previsão de apresentação de proposta legislativa ou administrativa para adequação ou reestruturação da política salarial do magistério municipal?
3). Qual o cronograma estimado para conclusão dos trabalhos do Grupo e
eventual encaminhamento de projeto de lei ao Legislativo?
4). Foi realizado ou está em andamento estudo de impacto financeiro e atuarial junto ao PREVCON para subsidiar futuras decisões?
5). Quais outras medidas concretas estão sendo planejadas para valorização dos profissionais da educação no exercicio de 2025?

Requer ao Executivo junto à Secretária de Assistência Social (SEDAS), as seguintes informações:

1) – Qual o quadro atual de números de moradores de rua em condições de risco?
2) – Possuem um quadro para comparar o número de pessoas cadastradas com o número de habitantes no Município? Se sim, qual?

Requer ao Executivo que convoque para comparecer a 34ª Reunião Ordinária, do dia 07 de outubro de 2025 o Secretário de Meio Ambiente, João Luis Lobo, para tratar de assuntos como

1) Avanço da mineração em Congonhas
2) Qualidade do ar
3) Causa animal

Requer ao Executivo as seguintes informações sobre as indicações que já foram feitas, e sobre os projetos que estão sendo executados na Rua Capitão Olímpio, Bairro Alvorada:


1. Tem previsão de realização de obra para execução de muro de contenção na Rua Capitão Olímpio, Bairro Alvorada?
2. Existe empresa para realização da obra?
3. Existe algum projeto?

Requer direito de fala durante o Grande Expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Congonhas, a realizar-se no da 23/09/2025, conforme a disponibilidade da pauta

Requerimento indeferido, por não está em assunto na pauta.

PMC/GAB/215/2025- Razões de Veto total à Proposição de Lei n°42/2025 que dispões sobre o fornecimento de dispositivo de monitoramento continuo de glicemia a pacientes com diabetes no Município de Congonhas e dá outras providências

PMC/GAB/216/2025- Razões de Veto total à Proposição de Lei n°41/2025 que dispões sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Congonhas-MG