Requerimento nº 263 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
263
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
2617
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo informações quanto às providências adotadas após a edição da Portaria n°PMC/880, de 20 de maio de 2025 e considerando o Requerimento Legislativo n°134/2025.
1). Quais foram as reuniões realizadas e quais deliberações já foram tomadas pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº PMC/880/2025?
Enviar todas as atas desde a edição da Portaria.
2). Há previsão de apresentação de proposta legislativa ou administrativa para adequação ou reestruturação da política salarial do magistério municipal?
3). Qual o cronograma estimado para conclusão dos trabalhos do Grupo e
eventual encaminhamento de projeto de lei ao Legislativo?
4). Foi realizado ou está em andamento estudo de impacto financeiro e atuarial junto ao PREVCON para subsidiar futuras decisões?
5). Quais outras medidas concretas estão sendo planejadas para valorização dos profissionais da educação no exercicio de 2025?
1). Quais foram as reuniões realizadas e quais deliberações já foram tomadas pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº PMC/880/2025?
Enviar todas as atas desde a edição da Portaria.
2). Há previsão de apresentação de proposta legislativa ou administrativa para adequação ou reestruturação da política salarial do magistério municipal?
3). Qual o cronograma estimado para conclusão dos trabalhos do Grupo e
eventual encaminhamento de projeto de lei ao Legislativo?
4). Foi realizado ou está em andamento estudo de impacto financeiro e atuarial junto ao PREVCON para subsidiar futuras decisões?
5). Quais outras medidas concretas estão sendo planejadas para valorização dos profissionais da educação no exercicio de 2025?
Indexação
Requer ao Executivo informações quanto às providências adotadas após a edição da Portaria n°PMC/880, de 20 de maio de 2025 e considerando o Requerimento Legislativo n°134/2025.
1). Quais foram as reuniões realizadas e quais deliberações já foram tomadas pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº PMC/880/2025?
Enviar todas as atas desde a edição da Portaria.
2). Há previsão de apresentação de proposta legislativa ou administrativa para adequação ou reestruturação da política salarial do magistério municipal?
3). Qual o cronograma estimado para conclusão dos trabalhos do Grupo e
eventual encaminhamento de projeto de lei ao Legislativo?
4). Foi realizado ou está em andamento estudo de impacto financeiro e atuarial junto ao PREVCON para subsidiar futuras decisões?
5). Quais outras medidas concretas estão sendo planejadas para valorização dos profissionais da educação no exercicio de 2025?
1). Quais foram as reuniões realizadas e quais deliberações já foram tomadas pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº PMC/880/2025?
Enviar todas as atas desde a edição da Portaria.
2). Há previsão de apresentação de proposta legislativa ou administrativa para adequação ou reestruturação da política salarial do magistério municipal?
3). Qual o cronograma estimado para conclusão dos trabalhos do Grupo e
eventual encaminhamento de projeto de lei ao Legislativo?
4). Foi realizado ou está em andamento estudo de impacto financeiro e atuarial junto ao PREVCON para subsidiar futuras decisões?
5). Quais outras medidas concretas estão sendo planejadas para valorização dos profissionais da educação no exercicio de 2025?
Observação