Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
2656
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Viviane Aparecida Antônio Machado
Indexação
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Viviane Aparecida Antônio Machado
Observação
Norma Jurídica Relacionada