Veto PARCIAL à Proposição de Lei nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto PARCIAL à Proposição de Lei
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
2700
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/GAB/228/2025 - Razões de Veto à Proposição de Lei n° 46/2025 de autoria nobre do Vereador Rodrigo Silva Mendes, que ''Instituiu a Semana Municipal de Conscientização e Apoio às Pessoas com Doenças Raras no Município de Congonhas/MG e dá outras providências''.
Indexação
PMC/GAB/228/2025 - Razões de Veto à Proposição de Lei n° 46/2025 de autoria nobre do Vereador Rodrigo Silva Mendes, que ''Instituiu a Semana Municipal de Conscientização e Apoio às Pessoas com Doenças Raras no Município de Congonhas/MG e dá outras providências''.
Observação