Requerimento nº 270 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
270
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
2707
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações acerca do fornecimento de passe estudantil no âmbito do Município de Congonhas:
1). Qual o número total de estudantes beneficiados com o passe estudantil no exercício de 2025, discriminado por:
a. Instituição de ensino (municipal, estadual, federal e particular);
b. Localidade ou distrito de residência do estudante,
c. Tipo de beneficio concedido (integral ou parcial).
2). Qual o critério de seleção e concessão adotada para a inclusão dos estudantes no programa;
3). Quais são as fontes orçamentárias e valores empenhados, liquidados e pagos referentes ao beneficio nos exercícios 2023, 2024 e 2025;
4). Se houve atrasos, interrupções ou suspensões no fornecimento do beneficio e, em caso positivo, quais os motivos e as medidas adotadas para a regularização.
1). Qual o número total de estudantes beneficiados com o passe estudantil no exercício de 2025, discriminado por:
a. Instituição de ensino (municipal, estadual, federal e particular);
b. Localidade ou distrito de residência do estudante,
c. Tipo de beneficio concedido (integral ou parcial).
2). Qual o critério de seleção e concessão adotada para a inclusão dos estudantes no programa;
3). Quais são as fontes orçamentárias e valores empenhados, liquidados e pagos referentes ao beneficio nos exercícios 2023, 2024 e 2025;
4). Se houve atrasos, interrupções ou suspensões no fornecimento do beneficio e, em caso positivo, quais os motivos e as medidas adotadas para a regularização.
Indexação
Requer ao Executivo as seguintes informações acerca do fornecimento de passe estudantil no âmbito do Município de Congonhas:
1). Qual o número total de estudantes beneficiados com o passe estudantil no exercício de 2025, discriminado por:
a. Instituição de ensino (municipal, estadual, federal e particular);
b. Localidade ou distrito de residência do estudante,
c. Tipo de beneficio concedido (integral ou parcial).
2). Qual o critério de seleção e concessão adotada para a inclusão dos estudantes no programa;
3). Quais são as fontes orçamentárias e valores empenhados, liquidados e pagos referentes ao beneficio nos exercícios 2023, 2024 e 2025;
4). Se houve atrasos, interrupções ou suspensões no fornecimento do beneficio e, em caso positivo, quais os motivos e as medidas adotadas para a regularização.
1). Qual o número total de estudantes beneficiados com o passe estudantil no exercício de 2025, discriminado por:
a. Instituição de ensino (municipal, estadual, federal e particular);
b. Localidade ou distrito de residência do estudante,
c. Tipo de beneficio concedido (integral ou parcial).
2). Qual o critério de seleção e concessão adotada para a inclusão dos estudantes no programa;
3). Quais são as fontes orçamentárias e valores empenhados, liquidados e pagos referentes ao beneficio nos exercícios 2023, 2024 e 2025;
4). Se houve atrasos, interrupções ou suspensões no fornecimento do beneficio e, em caso positivo, quais os motivos e as medidas adotadas para a regularização.
Observação