Requerimento nº 275 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
275
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
2802
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo ás seguintes informações:
1. Quanto à realização dos exames de potabilidade da água.
a) O Município de Congonhas realiza, de forma própria ou por meio da COPASA, análises regulares de qualidade da água distribuida à população?
b) Com qual frequência essas análises são realizadas (diária, semanal, mensal, trimestral etc.)?
c) Quais parâmetros são avaliados nas análises (coliformes totais, E coli, cloro residual, turbidez, cor, entre outros)?
d) Qual o laboratório responsável pelas análises e qual o órgão que faz a fiscalização dos resultados?
2. Quanto à transparência e acesso aos resultados:
a) Os resultados das análises são divulgados ao público ou encaminhados aos órgãos de controle, como Vigilancia Sanitária e Ministério Público?
b) Caso positivo, onde e como esses dados podem ser acessados pela população?
c) Caso negativo, qual a justificativa para a ausência de divulgação pública?
3. Solicita-se o envio ao Poder Legislativo de:
a) Cópias de todos os relatórios e laudos de potabilidade emitidos no periodo de janeiro de 2024 até a presente data, discriminados por bairro ou ponto de coleta;
b) Cronograma atualizado das próximas análises previstas para o ano de 2025.
1. Quanto à realização dos exames de potabilidade da água.
a) O Município de Congonhas realiza, de forma própria ou por meio da COPASA, análises regulares de qualidade da água distribuida à população?
b) Com qual frequência essas análises são realizadas (diária, semanal, mensal, trimestral etc.)?
c) Quais parâmetros são avaliados nas análises (coliformes totais, E coli, cloro residual, turbidez, cor, entre outros)?
d) Qual o laboratório responsável pelas análises e qual o órgão que faz a fiscalização dos resultados?
2. Quanto à transparência e acesso aos resultados:
a) Os resultados das análises são divulgados ao público ou encaminhados aos órgãos de controle, como Vigilancia Sanitária e Ministério Público?
b) Caso positivo, onde e como esses dados podem ser acessados pela população?
c) Caso negativo, qual a justificativa para a ausência de divulgação pública?
3. Solicita-se o envio ao Poder Legislativo de:
a) Cópias de todos os relatórios e laudos de potabilidade emitidos no periodo de janeiro de 2024 até a presente data, discriminados por bairro ou ponto de coleta;
b) Cronograma atualizado das próximas análises previstas para o ano de 2025.
Indexação
Requer ao Executivo ás seguintes informações:
1. Quanto à realização dos exames de potabilidade da água.
a) O Município de Congonhas realiza, de forma própria ou por meio da COPASA, análises regulares de qualidade da água distribuida à população?
b) Com qual frequência essas análises são realizadas (diária, semanal, mensal, trimestral etc.)?
c) Quais parâmetros são avaliados nas análises (coliformes totais, E coli, cloro residual, turbidez, cor, entre outros)?
d) Qual o laboratório responsável pelas análises e qual o órgão que faz a fiscalização dos resultados?
2. Quanto à transparência e acesso aos resultados:
a) Os resultados das análises são divulgados ao público ou encaminhados aos órgãos de controle, como Vigilancia Sanitária e Ministério Público?
b) Caso positivo, onde e como esses dados podem ser acessados pela população?
c) Caso negativo, qual a justificativa para a ausência de divulgação pública?
3. Solicita-se o envio ao Poder Legislativo de:
a) Cópias de todos os relatórios e laudos de potabilidade emitidos no periodo de janeiro de 2024 até a presente data, discriminados por bairro ou ponto de coleta;
b) Cronograma atualizado das próximas análises previstas para o ano de 2025.
1. Quanto à realização dos exames de potabilidade da água.
a) O Município de Congonhas realiza, de forma própria ou por meio da COPASA, análises regulares de qualidade da água distribuida à população?
b) Com qual frequência essas análises são realizadas (diária, semanal, mensal, trimestral etc.)?
c) Quais parâmetros são avaliados nas análises (coliformes totais, E coli, cloro residual, turbidez, cor, entre outros)?
d) Qual o laboratório responsável pelas análises e qual o órgão que faz a fiscalização dos resultados?
2. Quanto à transparência e acesso aos resultados:
a) Os resultados das análises são divulgados ao público ou encaminhados aos órgãos de controle, como Vigilancia Sanitária e Ministério Público?
b) Caso positivo, onde e como esses dados podem ser acessados pela população?
c) Caso negativo, qual a justificativa para a ausência de divulgação pública?
3. Solicita-se o envio ao Poder Legislativo de:
a) Cópias de todos os relatórios e laudos de potabilidade emitidos no periodo de janeiro de 2024 até a presente data, discriminados por bairro ou ponto de coleta;
b) Cronograma atualizado das próximas análises previstas para o ano de 2025.
Observação