Requerimento nº 277 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
277
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
2806
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo informações referentes ao planejamento e as ações voltadas a Educação Infantil para exercício de 2026, especialmente no que se refere ás vagas de Maternal lll e ao atendimento em creches
1) A quantidade de vagas previstas previstas para o Maternal LLL em 2026
2) Se as vagas serão ofertadas nas Escolas Municipais já existentes ou se haverá novo processo de credenciamento de instituições particulares
3) A previsão orçamentária destinada á manutenção e expansão do atendimento em creches
1) A quantidade de vagas previstas previstas para o Maternal LLL em 2026
2) Se as vagas serão ofertadas nas Escolas Municipais já existentes ou se haverá novo processo de credenciamento de instituições particulares
3) A previsão orçamentária destinada á manutenção e expansão do atendimento em creches
Indexação
Requer ao Executivo informações referentes ao planejamento e ás ações voltadas á Educação Infantil para exercício de 20263, especialmente no que se refere ás vagas de Maternal lll e ao atendimento em creches
1) A quantidade de vagas previstas previstas para o Maternal LLL em 2026
2) Se as vagas serão ofertadas nas Escolas Municipais já existentes ou se haverá novo processo de credenciamento de instituições particulares
3) A previsão orçamentária destinada á manutenção e expansão do atendimento em creches
1) A quantidade de vagas previstas previstas para o Maternal LLL em 2026
2) Se as vagas serão ofertadas nas Escolas Municipais já existentes ou se haverá novo processo de credenciamento de instituições particulares
3) A previsão orçamentária destinada á manutenção e expansão do atendimento em creches
Observação