Ofício PMC nº 830 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2025
Número
830
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
2884
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEGOV/34/2025 - Comunica cancelamento de número de Lei 4.335, tendo em vista que este não foi utilizado, pois houve duplicidade de solicitação de numeração e a Lei foi publicada com o número 4.336.
Indexação
PMC/SEGOV/34/2025 - Comunica cancelamento de número de Lei 4.335, tendo em vista que este não foi utilizado, pois houve duplicidade de solicitação de numeração e a Lei foi publicada com o número 4.336.
Observação
Norma Jurídica Relacionada