Lei-CMC nº 4.335, de 16 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4335
Ano
2025
Data
16/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PMC/SEGOV/34/2025 - COMUNICA CANCELAMENTO DE NÚMERO DE LEI 4.335, TENDO EM VISTA QUE ESTE NÃO FOI UTILIZADO, POIS HOUVE DUPLICIDADE SOLICITAÇÃO DE NUMERAÇÃO E A LEI FOI PUBLICADA COM O NÚMERO 4.336.
Indexação
PMC/SEGOV/34/2025 - COMUNICA CANCELAMENTO DE NÚMERO DE LEI 4.335, TENDO EM VISTA QUE ESTE NÃO FOI UTILIZADO, POIS HOUVE DUPLICIDADE SOLICITAÇÃO DE NUMERAÇÃO E A LEI FOI PUBLICADA COM O NÚMERO 4.336.
Observação
Assuntos
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