Requerimento nº 292 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
292
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
2951
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo que solicite a complementação à resposta ao Requerimento 271/2025, uma vez que a resposta apresentada foi parcial, em especial ao item 2, que requereu apresentação de cópia integral dos documentos preparatórios, pareceres jurídicos, despachos administrativos, comunicações internas e demais documentos que subsidiaram a implementação do programa antes da formalização do termo
Indexação
Requer ao Executivo que solicite a complementação à resposta ao Requerimento 271/2025, uma vez que a resposta apresentada foi parcial, em especial ao item 2, que requereu apresentação de cópia integral dos documentos preparatórios, pareceres jurídicos, despachos administrativos, comunicações internas e demais documentos que subsidiaram a implementação do programa antes da formalização do termo
Observação