Requerimento nº 296 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
296
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
2981
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo que solicite informações e medidas quanto às oscilações e picos de energia elétrica registrados nos dias 02 e 03 de novembro de 2025 no Município de Congonhas/MG.
1). Oficie a concessionária de energia elétrica solicitando relatório detalhado sobre as interrupções e oscilações de energia ocorridas nas datas de 02 e 03/11/2025, contendo:
a) horários de início e término dos eventos;
b) bairros/áreas atingidas;
c) causas identificadas;
d) medidas corretivas adotadas;
e) número de protocolos registrados por consumidores reclamando de danos a aparelhos.
2). Informe a esta Casa se o Município, por meio de seus órgãos competentes, adotou ou pretende adotar medidas administrativas ou jurídicas para proteger os consumidores afetados.
3) Avalie a possibilidade de, em articulação com o PROCON Municipal, ampliar a orientação à população sobre o direito ao ressarcimento em caso de danos a equipamentos elétricos decorrentes de falhas no fornecimento de energia.
1). Oficie a concessionária de energia elétrica solicitando relatório detalhado sobre as interrupções e oscilações de energia ocorridas nas datas de 02 e 03/11/2025, contendo:
a) horários de início e término dos eventos;
b) bairros/áreas atingidas;
c) causas identificadas;
d) medidas corretivas adotadas;
e) número de protocolos registrados por consumidores reclamando de danos a aparelhos.
2). Informe a esta Casa se o Município, por meio de seus órgãos competentes, adotou ou pretende adotar medidas administrativas ou jurídicas para proteger os consumidores afetados.
3) Avalie a possibilidade de, em articulação com o PROCON Municipal, ampliar a orientação à população sobre o direito ao ressarcimento em caso de danos a equipamentos elétricos decorrentes de falhas no fornecimento de energia.
Indexação
Requer ao Executivo que solicite informações e medidas quanto às oscilações e picos de energia elétrica registrados nos dias 02 e 03 de novembro de 2025 no Município de Congonhas/MG.
1). Oficie a concessionária de energia elétrica solicitando relatório detalhado sobre as interrupções e oscilações de energia ocorridas nas datas de 02 e 03/11/2025, contendo:
a) horários de início e término dos eventos;
b) bairros/áreas atingidas;
c) causas identificadas;
d) medidas corretivas adotadas;
e) número de protocolos registrados por consumidores reclamando de danos a aparelhos.
2). Informe a esta Casa se o Município, por meio de seus órgãos competentes, adotou ou pretende adotar medidas administrativas ou jurídicas para proteger os consumidores afetados.
3). Avalie a possibilidade de, em articulação com o PROCON Municipal, ampliar a orientação à população sobre o direito ao ressarcimento em caso de danos a equipamentos elétricos decorrentes de falhas no fornecimento de energia.
1). Oficie a concessionária de energia elétrica solicitando relatório detalhado sobre as interrupções e oscilações de energia ocorridas nas datas de 02 e 03/11/2025, contendo:
a) horários de início e término dos eventos;
b) bairros/áreas atingidas;
c) causas identificadas;
d) medidas corretivas adotadas;
e) número de protocolos registrados por consumidores reclamando de danos a aparelhos.
2). Informe a esta Casa se o Município, por meio de seus órgãos competentes, adotou ou pretende adotar medidas administrativas ou jurídicas para proteger os consumidores afetados.
3). Avalie a possibilidade de, em articulação com o PROCON Municipal, ampliar a orientação à população sobre o direito ao ressarcimento em caso de danos a equipamentos elétricos decorrentes de falhas no fornecimento de energia.
Observação