Requerimento nº 299 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
299
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
2986
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo que envie informações considerando os graves impactos da mineração na vida de moradores que vivem em áreas de risco de inundação em nosso Município, sobre:
Estudos ou relatórios realizados pelo Município, sobre o impacto da mineração na vida dos moradores, incluindo:
1) • Educação: fechamento de creches e escolas em bairros residenciais;
2) • Saúde mental: aumento expressivo de atendimentos na rede pública;
3) • Economia: desvalorização de imóveis e outros impactos financeiros na vida dos moradores;
4) • Eventual grupo de trabalho multidisciplinar criado para avaliar os danos sofridos pelos munícipes e propor soluções;
5) • Cronograma de ações futuras previstas para monitoramento e redução dos impactos da mineração.
Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara, completa e dentro do prazo legal.
Estudos ou relatórios realizados pelo Município, sobre o impacto da mineração na vida dos moradores, incluindo:
1) • Educação: fechamento de creches e escolas em bairros residenciais;
2) • Saúde mental: aumento expressivo de atendimentos na rede pública;
3) • Economia: desvalorização de imóveis e outros impactos financeiros na vida dos moradores;
4) • Eventual grupo de trabalho multidisciplinar criado para avaliar os danos sofridos pelos munícipes e propor soluções;
5) • Cronograma de ações futuras previstas para monitoramento e redução dos impactos da mineração.
Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara, completa e dentro do prazo legal.
Indexação
Requer ao Executivo que envie informações considerando os graves impactos da mineração na vida de moradores que vivem em áreas de risco de inundação em nosso Município, sobre:
Estudos ou relatórios realizados pelo Município, sobre o impacto da mineração na vida dos moradores, incluindo:
1) • Educação: fechamento de creches e escolas em bairros residenciais;
2) • Saúde mental: aumento expressivo de atendimentos na rede pública;
3) • Economia: desvalorização de imóveis e outros impactos financeiros na vida dos moradores;
4) • Eventual grupo de trabalho multidisciplinar criado para avaliar os danos sofridos pelos munícipes e propor soluções;
5) • Cronograma de ações futuras previstas para monitoramento e redução dos impactos da mineração.
Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara, completa e dentro do prazo legal.
Estudos ou relatórios realizados pelo Município, sobre o impacto da mineração na vida dos moradores, incluindo:
1) • Educação: fechamento de creches e escolas em bairros residenciais;
2) • Saúde mental: aumento expressivo de atendimentos na rede pública;
3) • Economia: desvalorização de imóveis e outros impactos financeiros na vida dos moradores;
4) • Eventual grupo de trabalho multidisciplinar criado para avaliar os danos sofridos pelos munícipes e propor soluções;
5) • Cronograma de ações futuras previstas para monitoramento e redução dos impactos da mineração.
Solicito que as informações sejam fornecidas de forma clara, completa e dentro do prazo legal.
Observação