Requerimento nº 305 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
305
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
2992
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo a realização de Audiência Pública a realizar-se no dia 17 de novembro às 19h, no Plenário desta Casa Legislativa, para tratar do transporte público, Projeto de Lei nº 78/2025 que “Disciplina o transporte público coletivo Municipal de Congonhas, estabelece diretrizes para o sua concessão e cria mecanismos de garantia de qualidade e sustentabilidade do serviço”, em tramitação nesta Câmara Municipal
Indexação
Requer ao Executivo a realização de Audiência Pública a realizar-se no dia 17 de novembro às 19h, no Plenário desta Casa Legislativa, para tratar do transporte público, Projeto de Lei nº 78/2025 que “Disciplina o transporte público coletivo Municipal de Congonhas, estabelece diretrizes para o sua concessão e cria mecanismos de garantia de qualidade e sustentabilidade do serviço”, em tramitação nesta Câmara Municipal
Observação