Requerimento nº 311 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
311
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
2999
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo referente à ONG Associação Protetores Dos Animais De Rua De Congonhas - PARC, considerando os repasses realizados entre maio/2020 à outubro/2023 à ONG no valor de R$ 3.603.595,79, as seguintes informações:
1). Cópia de todos os Termos de Convênio celebrados entre o Município e a referida ONG;
2). Cópia de todos os Planos de Trabalho de cada um dos Termos de Convênios celebrados;
3). A Prestação de Contas dos Termos de Convênios já celebrados contendo as notas;
4). A diferença dos serviços prestados entre a contratação da ONG PARC e as castrações do CODAP;
5). Cópia do processo na íntegra do Termo de Fomento nº 45/2023 no valor de R$ 2.100.268,00.
1). Cópia de todos os Termos de Convênio celebrados entre o Município e a referida ONG;
2). Cópia de todos os Planos de Trabalho de cada um dos Termos de Convênios celebrados;
3). A Prestação de Contas dos Termos de Convênios já celebrados contendo as notas;
4). A diferença dos serviços prestados entre a contratação da ONG PARC e as castrações do CODAP;
5). Cópia do processo na íntegra do Termo de Fomento nº 45/2023 no valor de R$ 2.100.268,00.
Indexação
Requer ao Executivo referente à ONG Associação Protetores Dos Animais De Rua De Congonhas - PARC, considerando os repasses realizados entre maio/2020 à outubro/2023 à ONG no valor de R$ 3.603.595,79, as seguintes informações:
1). Cópia de todos os Termos de Convênio celebrados entre o Município e a referida ONG;
2). Cópia de todos os Planos de Trabalho de cada um dos Termos de Convênios celebrados;
3). A Prestação de Contas dos Termos de Convênios já celebrados contendo as notas;
4). A diferença dos serviços prestados entre a contratação da ONG PARC e as castrações do CODAP;
5). Cópia do processo na íntegra do Termo de Fomento nº 45/2023 no valor de R$ 2.100.268,00.
1). Cópia de todos os Termos de Convênio celebrados entre o Município e a referida ONG;
2). Cópia de todos os Planos de Trabalho de cada um dos Termos de Convênios celebrados;
3). A Prestação de Contas dos Termos de Convênios já celebrados contendo as notas;
4). A diferença dos serviços prestados entre a contratação da ONG PARC e as castrações do CODAP;
5). Cópia do processo na íntegra do Termo de Fomento nº 45/2023 no valor de R$ 2.100.268,00.
Observação