Requerimento nº 317 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
317
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
3061
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160¹, do Regimento Interno , ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao:
- Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 74/2025: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Parque Balneário da Cachoeira de Santo Antônio.
- Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 74/2025: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Parque Balneário da Cachoeira de Santo Antônio.
Indexação
Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160¹, do Regimento Interno , ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao:
- Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 74/2025: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Parque Balneário da Cachoeira de Santo Antônio.
- Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 74/2025: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Parque Balneário da Cachoeira de Santo Antônio.
Observação