Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Executivo que seja instalado duas lixeiras na Rua Laurentino Lobo, no Bairro Lobo Leite, Congonhas/MG

Indica ao Executivo que seja instalado uma lixeira na Avenida Açominas, no Bairro Lobo Leite, Congonhas

Indica ao Executivo que seja instalado duas lixeiras na Rua Álvaro Lobo Leite, no Bairro Lobo Leite, Congonhas/MG

Indica ao Executivo a realização de manutenção e reparos no ponto de ônibus localizado na Av. Marechal Floriano, em frente à Feira

Indica ao Executivo que em conjunto com a empresa responsável pela limpeza urbana, que faça a instalação de uma lixeira pública nas proximidades ao número 21 da Rua Raimundo Cordeiro, Bairro Pires

Indica ao Executivo que em conjunto com a empresa responsável pela limpeza urbana, que faça a instalação de uma lixeira pública nas proximidades dos números 496 e 575 da Rua Avelino Gonçalves, Bairro Pires

Indica ao Executivo que realize a limpeza e a canalização do córrego localizado na Rua Professor José Moreira, n°247,Bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo que seja realizado estudo técnico e posterior intervenção visando solucionar o problema de enxurrada que se forma na Avenida Noêmia Ferreira Lobo, próximo ao número 1223, Bairro Basílica ocasionando transtornos aos moradores e pedestres, especialmente em períodos de chuva

Indica ao Executivo que realize um estudo técnico visando à substituição da lixeira pública existente por uma de maior capacidade, ou à instalação de uma nova unidade na Avenida Avelino Gonçalves, nas proximidades do n°243, Bairro Pires

Indica ao Executivo pedido para que seja viabilizada a presença da Guarda Municipal no horário de funcionamento da Escola Municipal Odorico Martins da Silva, localizada na Rua Anastácio Dantas, número 37, Bairro Pires

Indica ao Executivo que realize estudo técnico e viabilize a instalação de um abrigo no ponto de ônibus Localizado na Rua Maria Fernandes de Araújo, próximo ao n°190 Bairro Residencial Gualter Pereira Monteiro

Indica ao Executivo que realize estudos técnicos e viabilize a instalação de um abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Delfina Correia, próximo ao n°558, no Bairro Residencial Gualter Pereira Monteiro

Indica ao Executivo que realize a instalação de uma lixeira dupla grande na Rua Morro dos Tocos, no Bairro Jardim Profeta (CEP 36.412-106)

Indica ao Executivo a realização de manutenção no bueiro localizado na Rua Dom Pedro II, em frente ao número 355 no Bairro Lamartine

Indica ao Executivo que solicite reforço de segurança pública, iluminação e monitoramento na entrada do Bairro Belvedere

Moção de Pesar aos familiares de Marilene Fernandes da Silva Dias ( Lena), pelo seu falecimento ocorrido dia 05 de novembro de 2025

Moção de Pesar pelo Falecimento de Valdeci Filho de Carvalho, ocorrido dia 05 de Novembro de 2025

PMC/GAB/DRLEG/265/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/250/2025 do Vereador Igor Souza - Obs: Contém em Documento Acessórios a documentação anexa em 5 CD´S contendo as informações solicitadas pelo Vereador.

PMC/GAB/DRLEG/262/2025- Resposta ao Requerimento CMC/267/2025-Vereador Heli Nascimento Faustino

PMC/GAB/DRLEG/263/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/275/2025 da Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/264/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/277/2025 do Vereador Professor Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/266/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/245/2025 do Vereador Igor Souza Costa

PMC/SEGOV/EGOV/039/2025 - Convite para apresentação teatral ''Ética no Trabalho''

PMC/GAB/249/2025 - Encaminha para análise e votação dos Senhores Vereadores, em Caráter de Urgência, o Projeto de Lei que Altera a redução dos arts.1° e 2º da Lei n°4.292, de 18 de dezembro de 2024, para estender a revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

PMC/SEGOV/GAB/35/2025 - Encaminha para análise e votação dos Senhores Vereadores o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n°74/2025 que Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Parque Balneário da Cachoeira de Santo Antônio

PMC/GAB/251/2025 - Encaminha para análise e votação dos Senhores Vereadores, em Caráter de Urgência, o Projeto de Lei que Altera a Lei n.° 3.684, de 16 de maio de 2017, que autoriza a concessão de "Cartão Cesta Servidor" a servidores municipais, e dá outras providências

Altera a redação dos arts.1° e 2º da Lei n°4.292, de 18 de dezembro de 2024, para estender a revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n° 3.007, de 21 de Dezembro de 2010, para dispor sobre a estrutura de cargos e a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Congonhas, e dá outras providências

Requer ao Executivo que solicite informações sobre equipamentos públicos de esporte e lazer existentes no Bairro Barnabé, e sobre o número de moradores atualmente residentes no local

Requer ao Executivo através da diretoria de Concessões Pública que informe qual medidas fiscalizatórias estão sendo realizadas em razão das constantes falhas e oscilações no fornecimento de energia elétrica nos Bairros Dom Oscar e adjacências, que vêm impactando diretamente a vida da população e o funcionamento das atividades econômicas locais, assim, solicita-se:
1). A realização de vistoria e levantamento técnico sobre as cauas e a extensão das falhas relatadas;
2). A notificação formal da CEMIG para apresentação de esclarecimentos e plano de correção;
3). O encaminhamento de relatório conclusivo das providências tomadas à Câmara Municipal, para fins de acompanhamento e transparência.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160¹, do Regimento Interno , ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao:

- Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 74/2025: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Parque Balneário da Cachoeira de Santo Antônio.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160¹, do Regimento Interno , ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao:

Projeto de Lei 087/2025: Altera a Lei n.° 3.684, de 16 de maio de 2017, que autoriza a concessão de "Cartão Cesta Servidor" a servidores municipais, e dá outras providências.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160¹, do Regimento Interno , ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao:

- Projeto de Lei 084/2025: Altera a redação dos arts.1° e 2º da Lei n°4.292, de 18 de dezembro de 2024, para estender a revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160¹, do Regimento Interno , ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao:

- Projeto de Lei 086/2025: Altera a Lei Municipal n° 3.007, de 21 de Dezembro de 2010, para dispor sobre a estrutura de cargos e a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Congonhas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Parque Balneário da Cachoeira de Santo Antônio