Ofício PMC nº 896 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2025
Número
896
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
3089
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEGOV/GAB/36/2025 - Encaminhamos o Projeto de Lei que Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais, através de cartão de débito, crédito e Pix, e dá outras providências
Indexação
PMC/SEGOV/GAB/36/2025 - Encaminhamos o Projeto de Lei que Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais, através de cartão de débito, crédito e Pix, e dá outras providências
Observação